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STJ: Corretor tem direito à comissão se venda do imóvel não se concretizou por motivo estranho à sua atividade

15 de janeiro de 2020

A comissão do corretor de imóveis é devida quando qualquer uma das partes tenha desistido do negócio de compra e […]

TST: Professora particular não tem vínculo de emprego reconhecido com academia de ginástica

15 de janeiro de 2020

Havia autonomia na relação entre a personal e a empresa. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou a […]

TST: Itaipu não terá de reservar 40% de vagas em concurso para portadores de deficiência

15 de janeiro de 2020

Empresa buscou, embora sem êxito, preencher a cota prevista em lei. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou […]

TRF1 mantém sentença que condenou empresa a ressarcir INSS valores de benefícios decorrentes de acidente de trabalho de empregado

15 de janeiro de 2020

Havendo negligência no acidente causado ao trabalhador segurado quanto às normas de segurança e higiene do trabalho indicados para a […]

TRF1 mantém decisão que retirou limite de idade em processo seletivo de concurso do Exército para candidatos com ações até 31/12/2012

15 de janeiro de 2020

A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação da União contra a sentença, […]

TRF1: CEF deve indenizar correntista pela inclusão indevida do seu nome em cadastro de inadimplentes

15 de janeiro de 2020

A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que condenou a Caixa Econômica Federal […]

TRT/SP: Empresa de transportes é condenada por má-fé por atrasar tramitação processual

15 de janeiro de 2020

O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) condenou, em segunda instância, a empresa VIP Transportes Urbanos ao pagamento […]

TJ/MS: Justiça considera culpa concorrente de banco em caso de fraudes

15 de janeiro de 2020

Por unanimidade, a 3ª Câmara Cível do TJMS negou provimento ao recurso de apelação interposto por uma instituição financeira, inconformada […]

TJ/GO: Empresa de saneamento terá de realizar obras para impedir lançamento de esgoto em imóvel

15 de janeiro de 2020

A Saneamento de Goiás S/A (Saneago) deverá, no prazo de 15 dias, realizar obras na propriedade de Vera Pereira Siqueira […]

TRT/SC decide que tomar banho em chuveiros sem divisórias não configura dano moral

15 de janeiro de 2020

O fato de uma empresa não instalar divisórias nos chuveiros do alojamento não viola o direito à intimidade de seus […]

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