TJ/ES: Homem chamado de ladrão após realizar cobrança deve ser indenizado
16 de janeiro de 2020
Segundo o autor, ele teve a dignidade atingida pela devedora, que o ofendeu na frente de um grupo de pessoas. […]
TJ/ES: Dono de cachorro que morreu atropelado por motorista sem habilitação deve ser indenizado
16 de janeiro de 2020
Em depoimento, testemunhas contaram que o carro não teria parado após atropelar o animal. Um morador de Ibatiba cujo cachorro […]
TJ/SC: Modelo que teve dedo lesionado ao descer tobogã será indenizada por parque aquático
16 de janeiro de 2020
Uma jovem deverá ser indenizada em R$ 21 mil, a título de danos morais, materiais e estéticos, devido a um […]
TJ/DFT: Mantida condenação da Unimed por negar atendimento de urgência em hospital não credenciado
16 de janeiro de 2020
A 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, por unanimidade, negou provimento ao recurso da […]
TJ/RS: Financeira não pode incluir nome de cliente em órgãos de restrição ao crédito enquanto ação revisional de contrato estiver tramitando
16 de janeiro de 2020
A 20ª Câmara Cível do TJRS negou recurso da Crefisa e manteve antecipação de tutela provisória concedida em 1º grau, […]
TJ/DFT: Gol é condenada a indenizar passageiro por atraso de dois dias em voo
16 de janeiro de 2020
A Gol Linhas Aéreas terá que indenizar dois passageiros por conta do atraso de dois dias no embarque contratado. A […]
TRT/SP nega equiparação salarial a trabalhadora externa
16 de janeiro de 2020
A 1ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso da reclamante, uma vendedora externa da empresa Flora Distribuidora de Produtos […]
TJ/PB: TAM deve pagar R$ 5 mil de indenização por atraso em voo
16 de janeiro de 2020
Sentença do juiz Carlos Eduardo Leite Lisboa, da 10ª Vara Cível de João Pessoa, condenou a empresa aérea TAM a […]
TJ/PB: Companhia aérea United Airlines é condenada a indenizar passageira em R$ 2.885 mil por extravio de bagagem
16 de janeiro de 2020
A Companhia Aérea United Airlines foi condenada pela 4ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa a indenizar uma passageira […]
TJ/PB: Bradesco é condenado a pagar R$ 10 mil de dano moral por crédito consignado irregular
16 de janeiro de 2020
Beneficiário do INSS alegou que instituição descontou 57 parcelas no valor de R$ 72,69 referente a empréstimo bancário. Nessa terça-feira […]
6 de fevereiro
6 de fevereiro
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