TJ/MG isenta clube de culpa por morte de jovem
17 de janeiro de 2020
Nadador se afogou ao praticar apneia para aumentar capacidade respiratória. A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas […]
STF mantém criação de juiz das garantias e estende prazo para sua implementação
16 de janeiro de 2020
A norma estava prevista para entrar em vigor em 23/1, prazo considerado insuficiente pelo presidente do STF para que os […]
STJ: Inclusão de crédito de aval em recuperação depende de análise sobre prestação gratuita ou não da garantia
16 de janeiro de 2020
A submissão de créditos oriundos de aval ao processo de recuperação judicial de sociedade empresária depende da verificação da característica […]
TST: Brasil Foods Inclui nome de vendedora no Serasa e terá que pagar indenização
16 de janeiro de 2020
Ao participar de seleção em outra empresa, a vendedora foi surpreendida com o nome negativado. A Brasil Foods S.A. – […]
TRF1: Cópia de laudo médico autenticado não impede que candidato com deficiência assuma vaga em concurso público
16 de janeiro de 2020
Por ter apresentado cópia autenticada do laudo médico que comprovaria sua deficiência, ao invés de original, um deficiente visual que […]
TRF1 mantém decisão que determinou à União o pagamento de indenização e salários não pagos à empregada pública anistiada
16 de janeiro de 2020
A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação da União contra a sentença, […]
TRF1 mantém decisão que negou à empresa de engenharia reajustes de preço de obra pública
16 de janeiro de 2020
Em contratos de obra pública com prazo de duração inferior a 12 meses não há ilegalidade na vedação expressa de […]
TRF1 Nega pedido de porte de arma a advogado pela não comprovação de situação de perigo concreto a justificar a obtenção
16 de janeiro de 2020
O fato de o autor exercer a profissão de advogado e de ter trabalhado como policial militar por aproximadamente sete […]
TRF1 decide que supermercados e lojas de conveniências podem vender medicamentos
16 de janeiro de 2020
A 5ª Turma do TRF 1ª Região decidiu, observado o disposto na legislação em vigor, que supermercados, lojas de conveniência […]
TRF1: É permitida às farmácias e drogarias a comercialização de artigos não farmacêuticos ou de conveniência
16 de janeiro de 2020
A 5ª Turma do TRF 1ª Região decidiu, observado o disposto na legislação em vigor, que não existe vedação legal […]
6 de fevereiro
6 de fevereiro
6 de fevereiro
6 de fevereiro
