TJ/GO: Unimed terá que fornecer medicamento à base de canabidiol a criança com autismo
11 de junho de 2025
A Justiça goiana determinou que a operadora de plano de saúde Unimed Goiânia forneça, de forma imediata, medicamento à base […]
TJ/MG: Justiça condena seguradora de carro por demora no envio de guincho
11 de junho de 2025
Família esperou por 11 horas em rodovia deserta. A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) […]
Em revisão de repetitivo, STJ vai analisar responsabilidade conjunta entre vendedor e comprador por dívida condominial
10 de junho de 2025
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai revisar o entendimento firmado no Tema Repetitivo 886 para “definir […]
STJ ordena suspensão da greve dos auditores da Receita Federal e fixa multa de R$ 500 mil por descumprimento
10 de junho de 2025
O ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou a imediata suspensão da greve deflagrada pelos auditores fiscais […]
TST: Metalúrgica e assessoria de segurança do trabalho são condenadas por apresentar laudo de risco falso
10 de junho de 2025
Inventário de risco foi elaborado sem inspeção direta do local onde ocorreu acidente com morte. Resumo: Uma metalúrgica e uma […]
TST: Bancária terá jornada reduzida para acompanhar tratamento de filho com autismo
10 de junho de 2025
Decisão se baseou na proteção à maternidade, à infância e à pessoa com deficiência. Resumo: A 3ª Turma do TST […]
TRF4: Residente em medicina que atuou no SUS durante a pandemia tem direito a desconto no FIES
10 de junho de 2025
Uma médica pediatra conseguiu abatimento no saldo devedor do FIES (Financiamento Estudantil) por ter atuado na linha de frente no […]
TRF4: Médico consegue adiar incorporação ao Exército para concluir curso de especialização em Radiologia
10 de junho de 2025
A condenou a União a adiar a incorporação de um médico ao Exército Brasileiro até a conclusão do curso de […]
TRF5 confirma condenação de gerente do Banco do Brasil por fraude de quase R$ 1 milhão
10 de junho de 2025
Um gerente do Banco do Brasil, acusado de fraudar, em quase R$ 1 milhão, uma agência bancária do município de […]
TJ/RJ: Anestesista que abusou de mulheres em momento de parto é condenado a 30 anos de prisão
10 de junho de 2025
O anestesista Giovanni Quintella Bezerra foi condenado a 30 anos de prisão, em regime fechado, por estupro de vulnerável contra […]
4 de fevereiro
4 de fevereiro
4 de fevereiro
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