TJ/PB: TAM é condenada a indenizar passageiro que teve o bilhete cancelado no momento do embarque
13 de janeiro de 2020
A empresa TAM Linhas Aéreas S/A foi condenada a pagar uma indenização por danos morais no valor de R$ 2 […]
TJ/DFT: Operadora Claro é condenada a indenizar consumidor por cobrar dívida de terceiro
13 de janeiro de 2020
A Claro S/A foi condenada a indenizar um consumidor por cobrar dívida de terceiro. A decisão é da juíza do […]
TJ/SP: Ciclista atropelado em rodovia será indenizado
13 de janeiro de 2020
Colisão gerou fratura em uma das vértebras. A 30ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo […]
TJ/MT mantém indenização a filho de detento morto em presídio
13 de janeiro de 2020
Se restar demonstrado que o óbito de um detento se deu quando estava sob a guarda dos agentes estatais, os […]
TRT/AM-RR: Empresa é condenada a pagar adicional de periculosidade a ex-funcionário que trabalhava de motocicleta
13 de janeiro de 2020
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – AM/RR (TRT11) condenou a empresa Real Bebidas da […]
TRT/AM-RR: Empregada doméstica acusada de furto consegue reverter justa causa
13 de janeiro de 2020
A decisão de 2º grau já transitou em julgado, ou seja, não pode mais ser modificada. A Primeira Turma do […]
STF suspende proibição de exibição de especial de Natal do Porta dos Fundos
10 de janeiro de 2020
Em sua decisão, o ministro Dias Toffoli afirma que o exercício da liberdade de expressão reafirma e potencializa outras liberdades […]
STF restabelece eficácia de resolução do CNSP sobre redução do DPVAT
10 de janeiro de 2020
Com a decisão, será mantido o valor estipulado pela norma do Conselho Nacional de Seguros Privados. O presidente do Supremo […]
STJ: Cláusula de renúncia do direito de exoneração do fiador não tem eficácia após a prorrogação do contrato de fiança
10 de janeiro de 2020
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a cláusula contratual de renúncia do direito de exoneração do […]
TST: Ajudante de laboratório consegue rescisão indireta por irregularidade no depósito do FGTS
10 de janeiro de 2020
O não recolhimento é considerado falta grave do empregador. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a rescisão […]
16 de janeiro
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16 de janeiro
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