TJ/AC: Empresa de telefonia OI é condenada por venda casada
14 de janeiro de 2020
A conduta da concessionária é ilícita e por isso foi estabelecida indenização de caráter compensatório, mas também punitivo-preventivo. O Juizado […]
TJ/SP: Banco do Brasil deverá indenizar idosos vítimas de golpe em agência
14 de janeiro de 2020
Falha em prestação de serviços ensejou reparação. A 13ª Câmara de Direito Privado manteve decisão que condenou banco a restituir […]
TRT/GO: Justiça do Trabalho determina penhora de patrocínio a clube de futebol por não cumprimento de acordo
14 de janeiro de 2020
O juiz da 9ª Vara do Trabalho de Goiânia, Wanderley Rodrigues, determinou a penhora de créditos de patrocínio a um […]
TJ/AC: Prefeitura deve indenizar proprietário de imóvel por desapropriação
14 de janeiro de 2020
A desapropriação por utilidade pública se dá pela instabilidade do solo, notada em 2013, afetando várias casas da Rua Luiz […]
TJ/GO: Clube terá que indenizar família de criança que sofreu corte no joelho
13 de janeiro de 2020
O Clube Campestre de Rio Verde foi condenado a indenizar em R$ 5 mil, por danos morais, a família de […]
STF: Governador de Mato Grosso pede nomeação interina para vaga de senadora cassada
13 de janeiro de 2020
Mais uma ação foi ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar o fato de o Estado de Mato Grosso […]
STJ defere liminar para restabelecer aposentadoria de ex-presidente da Petrobras
13 de janeiro de 2020
Por entender que a punição – em princípio – foi desproporcional, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro […]
STJ: Promotor do RJ acusado de corrupção não consegue suspender ação penal
13 de janeiro de 2020
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, indeferiu pedido de liminar feito pela defesa […]
STJ: Processo de insolvência deve correr de forma autônoma em relação aos autos de execução
13 de janeiro de 2020
O processo de insolvência civil é autônomo, de característica declaratória-constitutiva, e busca um estado jurídico para o devedor, não podendo […]
STJ garante presença de cuidador em sala de aula para aluno com paralisia cerebral
13 de janeiro de 2020
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Og Fernandes deu provimento a recurso especial para reformar acórdão do Tribunal […]
16 de janeiro
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