TJ/MG: Adolescente será indenizado por ofensas em Facebook 21 de fevereiro de 2020 Criticado por conduta antiecológica, ele passou a sofrer ameaças e sentir-se intimidado. Um homem foi condenado a pagar indenização por […]
TJ/ES: Banco deve indenizar cliente que encontrou dados pessoais divulgados na internet 21 de fevereiro de 2020 Segundo a autora, ao digitar seu nome em uma ferramenta de pesquisa, se surpreendeu com informações particulares, além de um […]
TJ/ES: Mulher que estava grávida e consumiu medicamento vencido deve ser indenizada em R$ 8 mil 21 de fevereiro de 2020 O marido da autora deve ser ressarcido pelos danos materiais. Um casal ajuizou uma ação de indenização por danos morais […]
TJ/SP: Justiça proíbe Unimed de inserir cláusula que exclui exames de diagnóstico de câncer 21 de fevereiro de 2020 Multa para descumprimento é de RS 50 mil. A 8ª Vara Cível de São Paulo confirmou tutela provisória e determinou […]
TRT/MG: Banco terá que manter plano de saúde vitalício para empregado 21 de fevereiro de 2020 Um banco terá que assegurar a um empregado o plano de saúde vitalício previsto no programa interno da instituição financeira, […]
TRT/RO-AC: Justiça anula demissão de bancária que foi demitida após pedir afastamento por doença ocupacional 21 de fevereiro de 2020 A Justiça do Trabalho em primeira instância determinou a reintegração ao trabalho de uma funcionária do Itaú Unibanco S.A, que […]
TJ/PB: Oceanair Linhas Aéreas indenizará em R$ 5 mil passageiro que adiou compromisso devido a atraso de voo 21 de fevereiro de 2020 A empresa Oceanair Linhas Aéreas S/A foi condenada a pagar uma indenização, a título de danos morais, no valor de […]
TJ/SP: Banco Itaucard indenizará mulher que teve nome negativado indevidamente 21 de fevereiro de 2020 Cliente não conseguiu financiamento devido ao erro. A 21ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo […]
TJ/AC: Ente público deve indenizar motorista que bateu moto por má sinalização de via 21 de fevereiro de 2020 Condutor recorreu contra sentença e membros da 1ª Turma Recursal acolheram o apelo e condenaram Ente público a pagar R$ […]
TJ/MG: Agência de turismo paga por viagem frustrada 21 de fevereiro de 2020 Consumidores tiveram problemas com cruzeiro marítimo. Uma família de Muriaé, por decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), […]