Notícias

TJ/DFT: Motorista que trafegava a cerca de 160 km/h na cidade e envolveu-se em acidente grave é condenado

27 de novembro de 2025

A 7ª Vara Cível de Brasília condenou motorista envolvido em acidente no Buraco do Tatu. A decisão concluiu que o […]

TJ/RN: Mulher será indenizada em R$ 11 mil após acidente causado por buraco em via pública

27 de novembro de 2025

O Poder Judiciário potiguar condenou o Município de Natal/RN após uma mulher sofrer um acidente em decorrência de um buraco […]

TRT/AM-RR: Pedreira recebe indenização de R$ 50 mil após ser agredida no trabalho

27 de novembro de 2025

TRT-11 reconhece violência de gênero e impõe indenização por danos morais. Depois de sofrer agressões verbais e uma agressão física […]

TRT/MG: Valores de bolsa de estágio bloqueados em execução trabalhista são impenhoráveis

27 de novembro de 2025

A sócia de uma empresa do ramo alimentício obteve decisão favorável em pedido de liberação de valores referentes a bolsa […]

TJ/AM condena casa noturna por falha de segurança ao permitir importunação sexual

27 de novembro de 2025

Proteção da integridade física e moral dos consumidores é dever inerente à atividade, conforme sentença. Sentença do 18.º Juizado Especial […]

TRT/SP: Dano hipotético não gera indenização por danos morais

27 de novembro de 2025

A 6ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região negou a um trabalhador da construção civil o pedido […]

TJ/RN: Empresa de viagens falha na prestação de serviço e é condenada indenizar consumidor que viajaria para show

27 de novembro de 2025

O Juizado Especial Cível da Comarca de Goianinha/RN condenou uma empresa de viagens ao pagamento de indenização por danos morais […]

TJ/RN: Corpo de Bombeiros deverá manter vencimentos de militar durante afastamento para participação em curso

27 de novembro de 2025

O Tribunal Pleno do TJRN voltou a destacar a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que vai no sentido […]

TJ/PR: Homem é condenado por injúria racial contra a ex-sogra

27 de novembro de 2025

O agressor invadiu a casa onde estavam a ex-companheira e as filhas, xingando-as com expressões tipificadas como racistas. A Vara […]

TJ/MT: Consumidor será indenizado após perder número antigo por erro de portabilidade

27 de novembro de 2025

Um morador de Várzea Grande/MT será indenizado em R$ 5 mil por danos morais após perder sua linha telefônica durante […]

TJ/DFT: Motorista que trafegava a cerca de 160 km/h na cidade e envolveu-se em acidente grave é condenado

TJ/RN: Mulher será indenizada em R$ 11 mil após acidente causado por buraco em via pública

TRT/AM-RR: Pedreira recebe indenização de R$ 50 mil após ser agredida no trabalho

TRT/MG: Valores de bolsa de estágio bloqueados em execução trabalhista são impenhoráveis

TJ/AM condena casa noturna por falha de segurança ao permitir importunação sexual

TRT/SP: Dano hipotético não gera indenização por danos morais

TJ/RN: Empresa de viagens falha na prestação de serviço e é condenada indenizar consumidor que viajaria para show

TJ/RN: Corpo de Bombeiros deverá manter vencimentos de militar durante afastamento para participação em curso

TJ/PR: Homem é condenado por injúria racial contra a ex-sogra

TJ/MT: Consumidor será indenizado após perder número antigo por erro de portabilidade

Notícias Jurídicas

Conheça os nossos recursos de conteúdo jurídico para deixar o seu dia-a-dia mais prático, com informações seguras e precisas

Documentos

Ferramentas

Últimos Artigos

Sobre a crença em Deus e o amor

O Advogado que Veste a Beca na Justiça

Saudação Feita Pelo Acadêmico Abrão Razuk, Titular Da Cadeira nº 18

Decisão Judicial

Direito Civil: Teoria da Posse e Ações Possessórias

Direito Civil: Teoria da Posse e as Ações Possessórias

Últimas Notícias

TST: Shopping pode substituir fornecimento de creche por pagamento de auxílio

TJ/DFT condena professora universitária pelo crime de injúria racial e racismo

TJ/MT: Unimed deve fornecer remédio vital a gestante em risco

TJ/SC: Empresa aérea responde por cancelamento de voo mesmo em operação compartilhada

Serviços