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Em sua defesa, a empresa alegou que a alteração ocorreu por motivos alheios à sua vontade. A Justiça de Águia […]

Danos sucessivos no ônibus e colisão com outro veículo interromperam viagem de família. Uma empresa de ônibus e sua seguradora […]

Colonoscopia de urgência foi agendada para 10 dias após pedido. Um paciente da Santa Casa de Misericórdia de Juiz de […]

​Com base no julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) nas ADIs 2.386, 2.390, 2.397 e 2.859, a Primeira Turma do […]

A jurisprudência do TST afasta a exigência como pressuposto recursal. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que […]

Para a 6ª Turma, a garantia da estabilidade visa, principalmente, à proteção do bebê. A Sexta Turma do Tribunal Superior […]

Os sindicatos não são obrigados a fornecer relação de seus filiados, inclusive em questões judiciais ou administrativas, por serem as […]

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que a União e o Estado de Santa Catarina devem fornecer […]