TRT/RN: Não existe vínculo empregatício entre músico autônomo e orquestra
19 de fevereiro de 2020
Um músico que atuou como trompetista da banda Metamorfose, entre setembro de 2009 e dezembro de 2016, deu entrada na […]
TJ/SC: Consumidora deve ser indenizada por perder os cabelos após aplicar creme relaxante capilar
19 de fevereiro de 2020
Uma consumidora receberá indenização de R$ 5,4 mil, a título de danos morais e materiais, após sofrer severa queda de […]
TJ/MT: ClickJud – Judiciário disponibiliza ferramenta para cadastro de grandes demandantes
19 de fevereiro de 2020
O Poder Judiciário de Mato Grosso coloca à disposição mais uma ferramenta para grandes demandantes portadores de CNPJ (entes públicos […]
TRT/RO-AC: Norma coletiva não pode estabelecer taxa a empregador em prol de sindicato para autorizar trabalho em feriados
19 de fevereiro de 2020
A Justiça do Trabalho declarou ser abusiva e inconstitucional norma coletiva que prevê a cobrança de taxa por parte de […]
TJ/MT: Mulheres são condenadas por compartilhar fotos íntimas por Whats de jovem
19 de fevereiro de 2020
Mãe e filha foram condenadas a pagar R$ 20 mil por expor fotos de uma jovem em momentos íntimos com […]
TJ/GO: Justiça autoriza uso de veículos apreendidos no combate ao crime
19 de fevereiro de 2020
O Poder Judiciário goiano, com a finalidade de assegurar o interesse público, autorizou a utilização de vários veículos apreendidos que […]
TJ/GO: Empresa de água e esgoto terá de indenizar consumidor que teve a casa alagada por água de esgoto
19 de fevereiro de 2020
O juiz Eduardo Walmory Sanches, da 1ª Vara Cível de Anápolis, condenou a Saneamento de Goiás S/A- Saneago a pagar […]
TJ/PB: Estado é condenado a pagar R$ 5 mil de indenização por invasão de PMs em domicílio sem ordem judicial
19 de fevereiro de 2020
O Estado da Paraíba foi condenado a pagar uma indenização, a título de danos morais, no valor de R$ 5 […]
TJ/PB: Mulher negligente com os deveres de mãe terá de pagar multa de cinco salários mínimos
19 de fevereiro de 2020
Uma mulher que foi negligente com os seus deveres de mãe foi condenada a pagar multa correspondente a cinco salários […]
TJ/DFT: Banco BRB deve indenizar cliente por negativação indevida em empréstimo consignado
19 de fevereiro de 2020
A juíza substituta da 2ª Vara Cível de Brasília condenou a BRB Crédito, Financiamento e Investimento S/A a indenizar, por […]
10 de fevereiro
9 de fevereiro
9 de fevereiro
9 de fevereiro
