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TJ/ES nega indenização por danos morais a assinante que não teria recebido exemplares de revista

5 de março de 2020

A autora também requereu indenização por dano material, que foi acolhido em primeira instância. O dano moral, no entanto, não […]

TJ/MG: Clínica terá que indenizar por dente mal extraído

5 de março de 2020

Paciente precisou ir a outra clínica para finalizar procedimento. Por uma extração mal sucedida de um dente siso, a 15ª […]

TJ/MG: Empresa aérea Alitalia pagará indenização por atraso de voo

5 de março de 2020

Passageira perdeu conexão de Roma para Veneza por 40 minutos de atraso. A Justiça determinou que a Alitalia Brasil indenize […]

STF declara ilegal possibilidade de condução coercitiva de intimado pela CPI das ONGs no Paraná

4 de março de 2020

Na decisão, o ministro Gilmar Mendes lembrou que o STF já decidiu que a medida para fins de interrogatório é […]

STJ homologa decisão que condenou jogador a pagar R$ 137 mil por quebra de contrato

4 de março de 2020

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) homologou sentença do Tribunal Arbitral do Esporte (TAS/CAS), localizado na Suíça, […]

STJ: Rescisória não permite analisar violação de lei não apontada pelo autor, mesmo em caso de ordem pública

4 de março de 2020

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a um recurso por entender que a ação rescisória […]

TST: Gerente que descobriu gravidez 4 meses depois de pedir demissão obtém direito à estabilidade

4 de março de 2020

Ela descobriu que estava grávida quatro meses depois de pedir demissão. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu […]

TST: Erro de banco ao promover empregada não dá direito a indenização por dano moral

4 de março de 2020

A promoção não obedeceu ao princípio da legalidade na administração pública. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu […]

TRF1: INSS é condenado ao pagamento de danos morais pela suspensão indevida de benefício previdenciário

4 de março de 2020

A suspensão indevida de um benefício previdenciário fez com que um aposentado ingressasse na Justiça Federal com pedido de dano […]

TRF1: Situação de obesidade não caracteriza incapacidade de aprovado ao cargo de Profissional de Tráfego Aéreo

4 de março de 2020

Configura violação aos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade a exclusão de candidato aprovado em concurso promovido pela Empresa Brasileira […]

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