TJ/MS: Tempo excessivo em fila de banco gera dano moral de R$ 3 mil
6 de março de 2020
A Justiça de Mato Grosso do Sul garantiu a reparação por dano moral a um cliente que ficou mais de […]
TRT/MG: Correios são absolvidos de indenizar carteiro acidentado após furo no pneu de motocicleta
6 de março de 2020
A Justiça do Trabalho de Minas Gerais isentou os Correios de responsabilidade pelo acidente sofrido por um carteiro após furar […]
TRT/MG: Justiça afasta relação de emprego entre irmãos e filha que cuidou da própria mãe
6 de março de 2020
O juiz da Vara do Trabalho de Santa Rita do Sapucaí, Edmar Souza Salgado, negou o pedido de reconhecimento da […]
TJ/DFT: Mãe de aluno terá que se retratar após agredir professora
6 de março de 2020
Um pedido de desculpas público. Foi dessa forma que o processo de uma professora contra a mãe de um aluno […]
TJ/ES: Pedestre atropelada por viatura policial que dava marcha à ré deve ser indenizada
6 de março de 2020
Acidente ocorreu após um suspeito ser visto em um ponto de ônibus. O Estado do Espírito Santo foi condenado a […]
TJ/MG: Gestante retirada da sala de parto por Unimed negar cobertura de urgência, será indenizada
6 de março de 2020
Operadora de plano de saúde negou cobertura à cesárea de emergência. A Unimed Divinópolis deve indenizar uma paciente, em R$ […]
TJ/ES: Operadora de turismo Pullmantur é condenada a indenizar passageiro após não cumprir itinerário de cruzeiro
6 de março de 2020
Em sua defesa, a empresa alegou que a alteração ocorreu por motivos alheios à sua vontade. A Justiça de Águia […]
TJ/MG: Passageira ferida em acidente de ônibus deve receber R$36 mil
6 de março de 2020
Danos sucessivos no ônibus e colisão com outro veículo interromperam viagem de família. Uma empresa de ônibus e sua seguradora […]
TJ/MG: Paciente deve receber R$ 6 mil por atraso em realizar exame
6 de março de 2020
Colonoscopia de urgência foi agendada para 10 dias após pedido. Um paciente da Santa Casa de Misericórdia de Juiz de […]
STJ: Reembolso por descumprimento contratual relativo a IPTU de outro imóvel não autoriza penhorar bem de família do devedor
5 de março de 2020
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que uma ação de reembolso de valores gastos na quitação […]
9 de fevereiro
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