STJ: Ratinho terá de pagar R$ 150 mil a família exposta de forma vexatória na TV
24 de fevereiro de 2020
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação do apresentador Carlos Roberto Massa – conhecido como […]
STJ: Filial pode ser obrigada a veicular contrapropaganda determinada em condenação imposta à matriz
24 de fevereiro de 2020
O redirecionamento da condenação pela prática de propaganda enganosa, da matriz para a filial, é medida possível, pois, ainda que […]
STJ não reconhece prequestionamento implícito em menção à Convenção Modelo da OCDE
24 de fevereiro de 2020
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que não é possível reconhecer prequestionamento implícito com base em […]
STJ: Demora em determinação judicial para pagamento de débito sem atualização não gera multa para o devedor
24 de fevereiro de 2020
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso de um credor por entender que o […]
STJ: Ação de despejo não precisa de todos os proprietários do imóvel no polo ativo
24 de fevereiro de 2020
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso de uma empresa varejista que apontava irregularidade […]
TST: Vendedora comissionista vai receber horas extras acrescidas de adicional
24 de fevereiro de 2020
Ela também fazia outas tarefas que a impediam de receber as comissões. A Via Varejo S.A., grupo que inclui as […]
TRF1: União responde subjetiva e solidariamente por indenização decorrente de naufrágio de embarcação superlotada
24 de fevereiro de 2020
Ao analisar pedido de indenização por danos materiais e morais sofridos pelos autores em decorrência de naufrágio de uma embarcação […]
TRF4: Homem condenado por atentando violento ao pudor não poderá manter carreira de vigilante
24 de fevereiro de 2020
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou o pedido de um vigilante, residente de Viamão (RS), de obter […]
TRF4 concede auxílio-reclusão para sustento de menina com 14 anos
24 de fevereiro de 2020
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conceda auxílio-reclusão para […]
TRF4: Candidato que estudou em escola particular fora do Brasil perde vaga
24 de fevereiro de 2020
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) concedeu nesta semana (19/2) liminar favorável ao Instituto Federal de Educação, Ciência […]
29 de janeiro
29 de janeiro
29 de janeiro
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