TRF3 mantém responsabilidade da união pelo custeio de hemodiálise
11 de março de 2020
O Estado de São Paulo e o município paulista também devem arcar solidariamente com o tratamento do paciente. A Terceira […]
TJ/DFT: Marido de paciente com coronavírus é obrigado a realizar exames e aguardar em quarentena
11 de março de 2020
Em decisão proferida por juíza plantonista, foi deferido o pedido do Distrito federal para que o marido de uma paciente […]
TJ/RJ: Justiça determina que empresa de água conceda 25% de desconto na conta até a comprovação de regularização do fornecimento de água
11 de março de 2020
A juíza Maria Chistina Berardo Rucker, da 2ª Vara Empresarial da Capital, determinou que a Cedae conceda um desconto de […]
TJ/AM: Juiz condena escola infantil por não aceitar matrícula de aluno portador de autismo
11 de março de 2020
Durante a instrução processual foi pautada audiência de conciliação no Centro Judiciário de Soluções de Conflitos (Cejusc), mas não houve […]
TJ/MG concede remissão a preso que estudou sozinho
11 de março de 2020
Ele comprovou que aprendeu por conta própria, sem frequentar escola. A 8ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas […]
TJ/SC: Apenas morar sob o mesmo teto não garante reconhecimento de união estável
11 de março de 2020
O juiz Walter Santin Junior, titular da 1ª Vara Cível da comarca de Itapoá, julgou improcedente ação em que uma […]
TJ/MS: Dono de imóvel será indenizado por negligência na execução da obra
11 de março de 2020
O juiz da 3ª Vara Cível de Corumbá, Daniel Scaramella Moreira, julgou parcialmente procedente a ação movida contra uma fornecedora […]
TJ/MS: Licença-maternidade deve ser prorrogada por tempo de internação de recém-nascido
11 de março de 2020
Em sessão de julgamento da 4ª Câmara Cível, por unanimidade, os desembargadores deram parcial provimento ao agravo de instrumento interposto […]
TJ/SP: Companhia aérea United Airlines deve indenizar passageira por não fornecer alimentação adequada
11 de março de 2020
Passageira comunicou restrições alimentares. A 13ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação […]
TJ/MG: Mulher receberá R$ 10 mil de indenização do Bradesco por cartão que nunca solicitou
11 de março de 2020
Bradesco negativou nome de cliente por cartão de crédito que ela nunca teve. Uma consumidora que teve o nome inscrito […]
9 de fevereiro
9 de fevereiro
9 de fevereiro
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