TJ/ES: Ex-representante deve deixar de usar fotografias de fabricante de roupas
28 de agosto de 2020
A empresa também deve ser indenizada em R$ 5 mil por danos morais. Uma empresa fabricante de roupas infantis ingressou […]
TRT/SP: Trabalhador com plano de saúde de coparticipação não tem direito à sua manutenção após ser dispensado
28 de agosto de 2020
Empregados dispensados de forma imotivada têm o direito a manter plano privado de saúde nos casos em que contribuía com […]
TJ/MG: Presos têm pedidos de indenização suspensos após confirmação de que não existe água contaminada em presídios
28 de agosto de 2020
Antes de decidir sobre o pedido de indenização que envolve cinco presos da região de São Joaquim de Bicas, o […]
TJ/MG: Supermercado deve indenizar em R$ 22 mil família de cliente que foi atropelado por caminhão quando saía do estabelecimento
28 de agosto de 2020
A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve decisão da Comarca de Belo Horizonte que […]
STF: Justiça do Trabalho pode executar contribuições previdenciárias em sentenças anteriores a 1998
27 de agosto de 2020
O Plenário entendeu que, se a execução se deu em momento posterior, a alteração introduzida pela EC 20/1998 tem aplicação […]
STF determina retorno de conselheiro do TCE-MT ao cargo
27 de agosto de 2020
Com o empate dos votos, situação em que prevalece decisão mais favorável ao réu, a Turma deu provimento a recurso […]
STJ rejeita recurso da Google contra fornecimento de dados no caso Marielle Franco
27 de agosto de 2020
Por maioria, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a um recurso da Google Brasil Internet […]
STJ: Câmara aprova projeto que cria TRF6 em Minas Gerais
27 de agosto de 2020
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (26) o projeto de lei que autoriza a criação do Tribunal Regional Federal […]
STJ: Não cabe condenação em honorários em incidente de desconsideração da personalidade jurídica
27 de agosto de 2020
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que não é cabível a condenação em honorários advocatícios nas […]
STJ: Alegação de doenças e omissão do juízo levam relator a conceder prisão domiciliar para Mizael Bispo
27 de agosto de 2020
Em razão das precárias condições de saúde apontadas pela defesa e da omissão do juízo da execução penal em prestar […]
14 de julho
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