TJ/MG: Mulher deve indenizar por mensagens humilhantes em aplicativo
24 de abril de 2020
Uma moradora de Varginha (Sul de Minas) deverá ser indenizada por danos morais depois de receber mensagens difamatórias no WhatsApp. […]
TJ/DFT: Instituições educacionais são condenadas por inadimplência com professor
24 de abril de 2020
A Fundação Universa e o Instituto Brasil de Educação foram condenados ao pagamento de valores devidos a professor que ministrou […]
TJ/DFT: Deputado federal Alexandre Frota tem parte do salário penhorado para pagamento de honorários advocatícios
24 de abril de 2020
A juíza da 9ª Vara Cível de Brasília determinou a penhora de 30% sobre o subsídio do deputado federal Alexandre […]
TJ/RN nega pedido de equiparação de salário de dentistas ao de cirurgiões-dentistas com especialidade
24 de abril de 2020
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN, à unanimidade de votos, negou recurso interposto pelo Sindicato dos […]
STF mantém suspensão de normas municipais que restringiam funcionamento de postos de combustíveis
23 de abril de 2020
Em duas ações, os municípios de Jundiaí e São Caetano do Sul (SP) questionavam decisões judiciais que suspenderam decretos que […]
STJ nega salvo-conduto a aposentada para evitar prisão por violação do isolamento em SP
23 de abril de 2020
A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Laurita Vaz negou a expedição de salvo-conduto para assegurar a uma aposentada […]
STJ: Crime de dispensa ilegal de licitação exige prova de dolo e de dano ao erário
23 de abril de 2020
Para a configuração do crime de dispensar ou declarar a inexigibilidade de licitação fora das hipóteses legais (artigo 89 da […]
STJ: Compete à Justiça estadual julgar pedido de inscrição pelo Prouni em instituição de ensino particular
23 de abril de 2020
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Gurgel de Faria estabeleceu que a Justiça estadual é competente para julgar […]
STJ: Juiz pode escolher tratamento ambulatorial para inimputável acusado de fato punível com reclusão
23 de abril de 2020
Em razão dos princípios da adequação, da razoabilidade e da proporcionalidade, o artigo 97 do Código Penal não deve ser […]
TST: Aprovado em concurso para carteiro receberá indenização por ter sido preterido por terceirizado
23 de abril de 2020
O colegiado entendeu que houve conduta culposa do empregador e nexo causal entre a ação e o dano sofrido. A […]
5 de março
5 de março
5 de março
5 de março
