TRF4: Empresa terá que devolver embalagens de madeira não certificada
27 de abril de 2020
O desembargador Federal Rogerio Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), suspendeu ontem (23/4) liminar da 1ª Vara […]
TRF4: União e Estado devem fornecer medicamento à dona de casa de 76 anos com leucemia crônica
27 de abril de 2020
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que a União e o Estado do Paraná, de maneira solidária, […]
TRF4: Jovens indígenas têm direito a salário-maternidade antes dos 16 anos
27 de abril de 2020
Em decisão proferida ontem (22/4), o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou liminar que determinou que o Instituto […]
TRF3: Treinador de tênis não precisa se inscrever em conselho regional de educação física
27 de abril de 2020
Decisão liminar afirma que lei não exige a inscrição de professor de tênis no Conselho Regional de Educação Física. O […]
TRF3: Pet shop não é obrigado a contratar médico veterinário
27 de abril de 2020
Para magistrado, comércio de animais domésticos não exige presença de profissional especializado. O desembargador federal Johonson Di Salvo, da Sexta […]
CNJ: Justiça Federal do Ceará determina pagamento de BPC após laudos por teleperícia
27 de abril de 2020
Sentença proferida pela 26ª Vara da Justiça Federal no Ceará (JFCE) condena Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a implantar […]
TJ/TO: Juiz determina isolamento imediato de empresário que testou positivo em Palmas e se recusou a cumprir quarentena
27 de abril de 2020
“O perigo da demora é facilmente verificado, pois o que se está em discussão é a saúde de toda uma […]
TJ/SP nega pedido de suspensão de financiamento de imóvel arrematado em leilão
27 de abril de 2020
Empresa alegou problemas econômicos em razão da pandemia. Em sessão realizada virtualmente, a 26ª Câmara de Direito Privado do Tribunal […]
TJ/MS nega pedido de remoção de poste para construção de garagem
27 de abril de 2020
Uma mulher teve o pedido negado pela Justiça de MS para que a concessionária de energia retirasse um poste da […]
TJ/GO concede liminar que permite o funcionamento de escritórios de advocacia no Estado de Goiás
27 de abril de 2020
O desembargador Marcus da Costa Ferreira, do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, acolheu, nesta quinta-feira […]
5 de março
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