Notícias

Ao analisar pedidos de tutela provisória de urgência em duas Ações Civis Públicas, em razão da pandemia da covid-19, o […]

Decisão considerou as condições de saúde do paciente e também as comprovações apresentadas sobre a efetividade do remédio. Por meio […]

Procedimento deverá ser realizado na cidade da paciente. A 2ª Vara da Fazenda Pública de Ribeirão Preto concedeu, nesta quarta-feira […]

A BV Financeira foi condenada a pagar R$ 12 mil, por danos morais, a um idoso que havia feito um […]

Moradora receberá por danos morais e materiais. A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) modificou […]

Sentença proferida pela Vara de Fazenda Pública e Registros de Corumbá julgou procedente uma ação de cobrança condenando o município […]

O Tribunal de Justiça do PR também determinou o custeio das mensalidades em creches privadas caso a prefeitura não reserve […]