Notícias

TRT/GO: Saiba como solicitar liberação de valores sem necessidade de comparecimento ao banco

24 de março de 2020

O TRT expediu, na última sexta-feira (20), Portaria 678/2020 que, conforme diretrizes de órgãos superiores, suspendeu realização de audiências, prazos, […]

TJ/GO: Juiz determina que hospital em processo de falência seja utilizado pelo Estado durante pandemia

24 de março de 2020

O Hospital Santa Genoveva, que se encontra fechado e em processo de falência na 21ª Vara Cível de Goiânia, está, […]

TRT/DF-TO: Juiz manda ECT comprovar que comprou e distribuiu álcool em gel 70% para uso de seus funcionários

24 de março de 2020

O juiz Acélio Ricardo Vales Leite, em exercício na 9ª. Vara do Trabalho de Brasília, determinou à Empresa Brasileira de […]

TRT/MT: Alvarás – justiça do trabalho agiliza procedimentos para liberar recursos durante crise

24 de março de 2020

A liberação dos valores oriundos de processos que tramitam na Justiça do Trabalho em Mato Grosso está sendo realizada diretamente […]

TJ/MS: Consumidor que bebeu Coca Cola com fungo será indenizado por dano moral

24 de março de 2020

Sentença proferida pela 7ª Vara Cível de Campo Grande julgou procedente a ação movida por um consumidor que ingeriu refrigerante […]

TJ/MG: Hospital deve indenizar paciente por tratá-la com medicamento vencido

24 de março de 2020

Uma jovem a quem foi ministrado soro fisiológico vencido deve receber indenização de R$ 5 mil da Irmandade da Santa […]

TJ/MS nega indenização por acidente em paraquedismo com culpa exclusiva da vítima

24 de março de 2020

Por unanimidade, os desembargadores da 4ª Câmara Cível negaram provimento ao recurso interposto por um rapaz tetraplégico contra a sentença […]

TJ/DFT: Distrito Federal é condenado a indenizar família por erro médico durante o parto

24 de março de 2020

A juíza da 8ª Vara da Fazenda Pública do DF condenou o Distrito Federal a indenizar uma família por erro […]

TJ/DFT: Site OLX é condenado por falha em segurança que permitiu golpe via aplicativo de mensagens

24 de março de 2020

O juiz substituto do 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras condenou a empresa responsável pelo site OLX, Bom Negocio […]

TJ/DFT: Distrito Federal terá que restituir ITBI pago em decorrência de negociação frustrada

24 de março de 2020

O Distrito Federal terá que devolver os valores pagos referentes ao Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) em face […]

« Anterior 1 2 3 4 5 … 3.218 3.219 3.220 3.221 3.222 3.223 3.224 3.225 3.226 3.227 3.228 … 8.829 8.830 8.831 8.832 8.833 Próximo »

TRT/GO: Saiba como solicitar liberação de valores sem necessidade de comparecimento ao banco

TJ/GO: Juiz determina que hospital em processo de falência seja utilizado pelo Estado durante pandemia

TRT/DF-TO: Juiz manda ECT comprovar que comprou e distribuiu álcool em gel 70% para uso de seus funcionários

TRT/MT: Alvarás – justiça do trabalho agiliza procedimentos para liberar recursos durante crise

TJ/MS: Consumidor que bebeu Coca Cola com fungo será indenizado por dano moral

TJ/MG: Hospital deve indenizar paciente por tratá-la com medicamento vencido

TJ/MS nega indenização por acidente em paraquedismo com culpa exclusiva da vítima

TJ/DFT: Distrito Federal é condenado a indenizar família por erro médico durante o parto

TJ/DFT: Site OLX é condenado por falha em segurança que permitiu golpe via aplicativo de mensagens

TJ/DFT: Distrito Federal terá que restituir ITBI pago em decorrência de negociação frustrada

Notícias Jurídicas

Conheça os nossos recursos de conteúdo jurídico para deixar o seu dia-a-dia mais prático, com informações seguras e precisas

Documentos

Ferramentas

Últimos Artigos

Sobre a crença em Deus e o amor

O Advogado que Veste a Beca na Justiça

Saudação Feita Pelo Acadêmico Abrão Razuk, Titular Da Cadeira nº 18

Decisão Judicial

Direito Civil: Teoria da Posse e Ações Possessórias

Direito Civil: Teoria da Posse e as Ações Possessórias

Últimas Notícias

CNJ: Manual simplificado orienta magistratura em casos de danos ambientais complexos

TRF3: Conselho não pode aplicar sanções ético-disciplinares a assistentes sociais que utilizarem a expressão ‘Deus seja louvado’ em cumprimento à lei municipal

TJ/SP nega anulação de transferência de imóvel por suposta coação

TST Mantém penhora de restituição de Imposto de Renda de sócias de empresa devedora

Serviços

Notícias Jurídicas

Conheça os nossos recursos de conteúdo jurídico para deixar o seu dia-a-dia mais prático, com informações seguras e precisas

Documentos

Ferramentas

Últimos Artigos

Últimas Notícias

CNJ: Manual simplificado orienta magistratura em casos de danos ambientais complexos

TRF3: Conselho não pode aplicar sanções ético-disciplinares a assistentes sociais que utilizarem a expressão ‘Deus seja louvado’ em cumprimento à lei municipal

TJ/SP nega anulação de transferência de imóvel por suposta coação

TST Mantém penhora de restituição de Imposto de Renda de sócias de empresa devedora

CNJ: Manual simplificado orienta magistratura em casos de danos ambientais complexos