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TRF1: Pedido de pensão por morte de companheiro é julgado improcedente por beneficiária já receber pensão por morte do marido

24 de março de 2020

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) opôs embargos de declaração contra o acórdão que negou provimento à apelação interposta […]

TRF4: Penas de prestação de serviços à comunidade são suspensas em Curitiba

24 de março de 2020

O desembargador federal João Pedro Gebran Neto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em decisão tomada dia 20/3, […]

TRF3 mantém multa de 500 mil ao Facebook por demora no cumprimento de ordem judicial

24 de março de 2020

Valores serão revertidos ao Fundo de Defesa de Direitos Difusos. A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região […]

TJ/AC rejeita pedido de Habeas Corpus coletivo

24 de março de 2020

Decisão considerou que Órgão Julgador de 2ª Instância não detém competência para “tratativas acerca do sistema prisional, cabendo o assunto […]

TRT/GO: Saiba como solicitar liberação de valores sem necessidade de comparecimento ao banco

24 de março de 2020

O TRT expediu, na última sexta-feira (20), Portaria 678/2020 que, conforme diretrizes de órgãos superiores, suspendeu realização de audiências, prazos, […]

TJ/GO: Juiz determina que hospital em processo de falência seja utilizado pelo Estado durante pandemia

24 de março de 2020

O Hospital Santa Genoveva, que se encontra fechado e em processo de falência na 21ª Vara Cível de Goiânia, está, […]

TRT/DF-TO: Juiz manda ECT comprovar que comprou e distribuiu álcool em gel 70% para uso de seus funcionários

24 de março de 2020

O juiz Acélio Ricardo Vales Leite, em exercício na 9ª. Vara do Trabalho de Brasília, determinou à Empresa Brasileira de […]

TRT/MT: Alvarás – justiça do trabalho agiliza procedimentos para liberar recursos durante crise

24 de março de 2020

A liberação dos valores oriundos de processos que tramitam na Justiça do Trabalho em Mato Grosso está sendo realizada diretamente […]

TJ/MS: Consumidor que bebeu Coca Cola com fungo será indenizado por dano moral

24 de março de 2020

Sentença proferida pela 7ª Vara Cível de Campo Grande julgou procedente a ação movida por um consumidor que ingeriu refrigerante […]

TJ/MG: Hospital deve indenizar paciente por tratá-la com medicamento vencido

24 de março de 2020

Uma jovem a quem foi ministrado soro fisiológico vencido deve receber indenização de R$ 5 mil da Irmandade da Santa […]

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