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Decreto municipal impediu reservas online como medida de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus. O ministro Alexandre de Moraes, do […]

Pedido foi apresentado por advogado não constituído pelas partes interessadas. O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), […]

A decisão que aplica multa à parte pelo não comparecimento à audiência de conciliação não é impugnável por agravo de […]

​”A circunstância de o Conselho Monetário Nacional (CMN) e o Banco Central do Brasil terem função fiscalizadora e reguladora das […]

Os trabalhadores eram obrigados a transitar em roupas íntimas na barreira sanitária. A unidade da BRF S.A. em Rio Verde […]

As atribuições do cargo permaneceram as mesmas. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Caixa Econômica Federal […]

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) suspendeu uma liminar que concedia novo pagamento de auxílio-doença a um segurado […]