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O juiz plantonista José Proto de Oliveira proferiu, na madrugada desta quarta-feira (6), decisão em caráter liminar em desfavor da […]

Estabelecimento não poderia receber público. O juiz substituto em 2º grau Marcelo Semer, da 10ª Câmara de Direito Público do […]

A Silva e Matos Comércio Importação e Exportação vai indenizar em R$ 20 mil, por danos morais, um motorista cujo […]

Ministro autorizou diligências e determinou o trâmite sem sigilo dos autos. O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal […]

Não é possível aplicar a teoria do direito ao esquecimento para impedir a publicação futura de reportagens sobre um crime […]

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é cabível recurso contra o pronunciamento judicial que, na […]

Considerando que uma trabalhadora rural preencheu os requisitos necessários para a concessão do benefício de aposentadoria por idade, a 2ª […]

A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) concedeu em parte, durante sessão de julgamento presencial com […]

Caixa foi induzida a erro e liberou R$ 22 mil para suposta viúva de titular da conta. A Quinta Turma […]