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Durante período de aproximadamente um ano, ex-funcionária da Liq Corp S.A. ficou afastada de suas funções por determinação do médico […]

A trabalhadora não pode ser prejudicada por ter participado de um contrato nulo. A 2ª Câmara Cível do Tribunal de […]

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) para […]

Por unanimidade, a 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença, da 1ª Vara Federal […]

Mulher sofreu deficiência física por causa de remédio utilizado para combater enjoos na gravidez. A Terceira Turma do Tribunal Regional […]

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou hoje (6/5) provimento ao recurso de embargos de declaração interposto pelo […]

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou recurso de um soldado do Comando Militar do Sul que requeria […]