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A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou decisão individual em que o ministro Francisco Falcão negou provimento […]

Levando em consideração o laudo pericial atestando que a má formação física do autor não se enquadra nos critérios da […]

Para magistrado, exame é feito por amostragem e sua falta não deve impedir a expedição do certificado do aluno que […]

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou ontem (25/3) recurso da Fundação Universidade Federal do Rio Grande (FURG) […]

Esta semana, o juiz Maurício Cavallazzi Póvoas, da 1ª Vara da Família da comarca de Joinville, decidiu que um pai […]

A juíza Emirene Moreira de Souza Alves, da 2ª Vara Cível de Três Lagoas, julgou procedente a ação de indenização […]

A 6ª Turma Cível do TJDFT condenou a Companhia de Concessão Rodoviária Juiz Fora – Rio a ressarcir os danos […]