TRF5: Barreira sanitária em aeroporto é revogada em agravo de instrumento
30 de março de 2020
Está suspensa a decisão liminar da 1ª Vara Federal do Rio Grande do Norte que determinava que a Agência Nacional […]
JF/SP: Justiça Federal em Sorocaba prorroga vencimento de tributos de duas empresas devido pandemia
30 de março de 2020
A 2ª Vara Federal em Sorocaba/SP proferiu liminar no dia 26/3 beneficiando duas empresas do ramo de peças automotivas. A […]
TRF1: Graduada em Medicina no exterior assegura direito de se inscrever no Revalida sem apresentar diploma no ato da inscrição
30 de março de 2020
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) assegurou o direito de uma estudante graduada em Medicina […]
TRF4: Não cabe ao Judiciário adiar vencimento de tributos
30 de março de 2020
O juiz federal convocado Alexandre Rossato da Silva Ávila, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), negou no início […]
TRT/RO-AC: Justiça do Trabalho manda Energisa afastar empregados de grupo de risco e manter atendimento ao público
30 de março de 2020
Decisão liminar da Justiça do Trabalho de Rondônia e Acre, proferida na segunda-feira (23), obriga a Energisa Rondônia Distribuidora de […]
TJ/DFT: Justiça determina que DF promova a desospitalização de pacientes de alto risco para o coronavírus
30 de março de 2020
A 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF determinou, nesta sexta-feira, 27/3, que o Distrito Federal promova, […]
TJ/AM: Justiça determina que Estado e Município atuem para evitar carreata em protesto contra as medidas de isolamento social
30 de março de 2020
Em liminar concedida na tarde deste sábado (28), o juiz Flávio Henrique Freitas determina que órgãos de Segurança, Fiscalização e […]
TJ/MS: Site de comércio eletrônico deve indenizar cliente por produto não entregue
30 de março de 2020
Sentença proferida pela 2ª Vara Cível de Corumbá julgou procedente a ação de indenização por danos morais e materiais condenando […]
TJ/MS: Visita a criança em tratamento psicológico deve ser assistida
30 de março de 2020
Por unanimidade, em sessão virtual, os desembargadores da 4ª Câmara Cível deram parcial provimento à ação interposta por uma mãe […]
TJ/MS: Idosos alvos de propaganda enganosa para concorrer a prêmio serão indenizados
30 de março de 2020
Sentença proferida pela 15ª Vara Cível de Campo Grande julgou procedente a ação movida por clientes de um programa televisivo […]
9 de fevereiro
9 de fevereiro
9 de fevereiro
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