TST: Motorista não receberá adicional de insalubridade por contato com cimento
9 de março de 2020
A atividade não faz parte da relação do Ministério do Trabalho. A Votorantim Cimentos S.A. não terá de pagar o […]
TRF1 reduz a multa aplicada ao INSS pela demora na implantação de benefício previdenciário
9 de março de 2020
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) interpôs apelação contra a sentença que julgou parcialmente procedente os embargos à execução […]
TRF1: É devido o pagamento de honorários de sucumbência a advogado contratado por município
9 de março de 2020
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu o direito de advogado contratado pelo município de […]
TJ/TO suspende artigo de Lei aprovada na Câmara que obriga prefeita de Palmas a pagar despesa por ordem cronológica
9 de março de 2020
O Pleno do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) decidiu nesta quinta-feira (5/3) suspender, até o julgamento do mérito, a […]
TJ/MG: Cargill é condenada por colocar à venda massa de tomate Elefante contaminada
9 de março de 2020
Massa de tomate continha corpo estranho; indenização é de R$ 8 mil por dano moral. A Cargill Agrícola S.A. foi […]
TRT/MT: Justiça do Trabalho determina equiparação salarial de bancária que ganhava menos que colega
9 de março de 2020
Uma bancária garantiu na Justiça o direito de receber o pagamento de diferenças salariais após comprovar que sua remuneração era […]
TJ/SP: TAM deve indenizar passageiro por racismo estrutural
9 de março de 2020
Homem sofreu abordagens preconceituosas. O Juizado Especial Cível da Comarca de Boituva condenou uma companhia aérea a indenizar, por danos […]
TJ/SP: Prefeitura de São Paulo indenizará por negligência que resultou em morte de recém-nascida
9 de março de 2020
Hospital demorou na condução do trabalho de parto. A 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São […]
TRT/MG: Cinema deverá indenizar empregados por descontar no salário valor de óculos 3D extraviados
9 de março de 2020
Uma empresa de cinema da região de Poços de Caldas terá que pagar R$ 200 mil de indenização por danos […]
TRT/MG: Cancelamento de plano de saúde durante aviso-prévio gera indenização à grávida que perdeu o bebê
9 de março de 2020
Uma empresa especializada em serviços de alimentação e suporte terá que pagar indenização por danos morais de R$ 10 mil […]
16 de janeiro
16 de janeiro
16 de janeiro
16 de janeiro
