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TRT/RJ: Trabalhadora que recebeu e-mails funcionais durante licença-maternidade é indenizada em R$ 10 mil

5 de março de 2020

A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento aos embargos declaratórios interpostos pela IN.BRA […]

TRT/RN: Justiça do Trabalho não reconhece periculosidade de trabalho em altura

5 de março de 2020

A Justiça do Trabalho do Rio Grande do Norte não reconheceu, em decisão no primeiro grau, a altura como condição […]

TRT/RN: Justiça nega pedido de indenização por assalto a condôminos dentro da área do imóvel

5 de março de 2020

O juiz Flávio Amorim, do 2º Juizado Especial de Parnamirim, absolveu o condomínio Jockey Club em um processo de indenização […]

TRT/MG: Juíza afasta relação de emprego entre motorista e aplicativo de transporte de passageiros

5 de março de 2020

Para a juíza, a relação jurídica entre o autor e a empresa era, de fato, de natureza comercial. A juíza […]

TRT/MG: Justiça do trabalho descarta vínculo de emprego entre estilista e grupo de confecções

5 de março de 2020

A Justiça do Trabalho negou o vínculo de emprego de uma estilista com um grupo de empresas de roupas femininas […]

TJ/RS: Supermercado terá que indenizar cliente por abordagem de segurança

5 de março de 2020

O supermercado Zanela Comércio de Alimentos Ltda foi condenado ao pagamento de indenização por danos morais a cliente que foi […]

TJ/MS: Descontentamento com o nome não autoriza alteração do registro

5 de março de 2020

Em sessão permanente e virtual, a 1ª Câmara Cível, por unanimidade, negou provimento à apelação cível interposta contra a sentença […]

TJ/ES: Passageira que se lesionou em ônibus em alta velocidade deve ser indenizada em R$ 2 mil

5 de março de 2020

Em decisão, o juiz entendeu que houve falha na prestação do serviço de transporte. Um consórcio ligado à rede de […]

TJ/CE: Familiares de grávida que faleceu por negligência médica devem receber R$ 225 mil de indenização

5 de março de 2020

A 1ª Câmara de Direito Público manteve, nesta terça-feira (03/03), decisão de indenizar em R$ 225 mil familiares de grávida […]

TJ/ES nega indenização por danos morais a assinante que não teria recebido exemplares de revista

5 de março de 2020

A autora também requereu indenização por dano material, que foi acolhido em primeira instância. O dano moral, no entanto, não […]

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