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O juiz Antônio Eugênio Leite Ferreira Neto, da 2ª Vara Mista da Comarca de Itaporanga, condenou Deilton Aires Batista a […]

Sentença proferida pela 3ª Vara Cível de Três Lagoas condenou uma administradora de consórcio e a representante de vendas ao […]

Decisão do 3º Juizado Especial Cível de Ceilândia condenou a Unidas Rent a Car a restituir a quantia referente a […]

A ASPEC – Sociedade Paraibana de Educação e Cultura Ltda., mantenedora da Faculdade Internacional da Paraíba – FPB, foi condenada […]

O segundo local oferecido pelo empresário tinha horário limite para duração da festa e não foi aceito o som ao […]

A Universidade Católica foi condenada a pagar a uma aluna do curso de mestrado em Direito indenização por danos morais, […]

A empresa Planterra – Planejamento da Terra Ltda. foi condenada a pagar uma indenização, no valor de R$ 10 mil, […]

A agressão repercutiu em matérias jornalísticas e causou um ciclo de difamações nas redes e meios sociais da cidade. A […]

Necessidade de benefício foi comprovado por laudo e testemunhas. Sentença da comarca de Presidente Figueiredo condenou o Instituto Nacional de […]

Ainda que se admita o registro de protesto contra a alienação de bens na matrícula do imóvel, para dar publicidade […]