TST: Farmacêutica que manipulava quimioterápicos será indenizada após ter câncer de mama
16 de maio de 2025
Ficou constatado que as condições de trabalho contribuíram para a doença ao lado das condições pessoais da vítima. Resumo: A […]
TRF1: Indenização compensatória a ex-servidor da ANEEL é negada
16 de maio de 2025
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou a apelação de um ex-servidor da Agência Nacional […]
TRF4: CEF deve quitar taxas condominiais de imóvel adquirido em execução de garantia de contrato de financiamento
16 de maio de 2025
A 24ª Vara Federal de Porto Alegre condenou a Caixa Econômica Federal (CEF) ao pagamento das taxas condominiais atrasadas referentes […]
TJ/MT autoriza preso a realizar curso superior EAD dentro da cadeia
16 de maio de 2025
A Quarta Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve, por unanimidade, a decisão que autorizou um reeducando […]
TJ/RS: Pai que matou os quatros filhos é condenado a 175 anos de prisão
16 de maio de 2025
O júri do pai acusado de matar os quatro filhos em Alvorada foi encerrado há pouco, no Foro da Comarca […]
TJ/GO homologa partilha de bem imóvel, antes do pagamento de ITCMD, a herdeiros que concordam com valores da divisão
16 de maio de 2025
O juiz Eduardo Walmory Sanches, titular da 1ª Vara de Sucessões de Goiânia, homologou plano de partilha apresentado pelos herdeiros […]
TJ/SP determina fornecimento de canabidiol a criança com autismo
16 de maio de 2025
Garantia do direito à saúde. A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão […]
TRT/SP: Trabalhadora que atuou em águas internacionais obtém vínculo; salário deve ser convertido pela cotação da data do contrato
16 de maio de 2025
A 3ª Turma do TRT da 2ª Região confirmou vínculo empregatício entre trabalhadora e empresas do ramo de cruzeiros marítimos. […]
TJ/MG condena mulher que passou trote para Samu
16 de maio de 2025
Caso aconteceu em Boa Esperança; ré pagará multa e sofrerá restrição de direitos. Juliana Aparecida de Lima que passou um […]
TJ/DFT mantém condenação por homofobia e ameaça contra colega de trabalho
16 de maio de 2025
A 2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve condenação de homem pelos […]
22 de dezembro
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22 de dezembro
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