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Como ressaltou a magistrada, a aparência dos cabelos não altera a capacidade de trabalho da consultora de beleza. A Justiça […]

Devido a uma falha no sistema de alarmes durante a invasão da Latarini & Peres Ltda., cujo nome fantasia é […]

O 7º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a empresa Dular ao pagamento de danos morais à cliente que adquiriu […]

O Facebook terá que indenizar um tatuador após bloquear, sem justificativa, sua conta comercial no aplicativo Whatsapp, do qual é […]

Segundo a juíza, a conduta do estabelecimento ofendeu a honra dos autores, tendo em vista que a abordagem foi presenciada […]

O Presidente do TJDFT suspendeu as liminares que determinaram a suspensão da exigibilidade dos impostos distritais, como Imposto sobre Circulação […]

Sentença proferida pela juíza titular da 10ª Vara Cível de Campo Grande, Sueli Garcia, julgou parcialmente procedente a ação de […]

A Companhia de Saneamento Municipal (Cesama) de Juiz de Fora deverá indenizar um consumidor em R$ 6 mil por danos […]

A juíza da 3ª Vara da Fazenda Pública do DF concedeu à professora aposentada da Secretaria de Estado da Educação […]

Medidas são atribuição exclusiva do Poder Executivo. O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Geraldo Francisco Pinheiro […]