TJ/CE: Decisão prorroga prazo para empresa pagar tributos
8 de abril de 2020
Neste período de quarentena, a tecnologia ficou imprescindível para a atuação da Justiça. No Ceará, magistrados e servidores de todas […]
TRT/RJ: Trabalhador coagido a pedir demissão por ser ex-presidiário consegue converter sua dispensa para imotivada e recebe indenização por danos morais
8 de abril de 2020
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) deu provimento ao recurso ordinário de um auxiliar […]
TJ/MS: Cadeirante deve ser indenizado por má prestação de serviço de transporte público
8 de abril de 2020
Sentença proferida pela 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos julgou parcialmente procedente a ação movida por um […]
TJ/MS: Falha em reparo de motor de caminhão gera indenização por danos materiais
8 de abril de 2020
Sentença proferida pela 4ª Vara Cível de Três Lagoas julgou parcialmente procedente a ação de indenização por danos materiais cumulada […]
TJ/MS: Fabricante e transportadora são condenadas por sumiço de celular
8 de abril de 2020
Sentença proferida pela 5ª Vara Cível de Campo Grande julgou parcialmente procedente a ação movida por uma consumidora em face […]
TJ/RN: Mandato de síndico deve ser prorrogado diante da impossibilidade de assembleia presencial
8 de abril de 2020
A 14ª Vara Cível da Comarca de Natal deferiu o pedido formulado pelo Condomínio Edifício Potengi Flats e pelo síndico […]
TJ/RN: Suspensa decisão que desobrigava pagamento de mensalidade de curso superior por 6 meses devido a pandemia
8 de abril de 2020
A desembargadora Judite Nunes suspendeu a eficácia da decisão da 3ª Vara Cível de Mossoró que sustou a obrigação de […]
TJ/MG: Mulher será indenizada por acidente com motocicleta
8 de abril de 2020
Piloto da moto desviou de vísceras de frango espalhadas em rodovia. Uma mulher, vítima de uma queda de motocicleta, após […]
TJ/MG: Empresa aérea Latam indenizará família por impedir embarque de criança
8 de abril de 2020
Menina de 7 anos passou a noite em hotel com funcionária da companhia. A 14ª Câmara Cível do Tribunal de […]
TJ/MG: Usina de cana de açúcar deve indenizar por fogo fora de controle
8 de abril de 2020
Proprietário será indenizado por ter fazenda invadida por incêndio em canavial ao lado. Um proprietário de terra será indenizado em […]
29 de janeiro
29 de janeiro
29 de janeiro
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