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Juiz Federal do DF bloqueia fundos eleitoral e partidário e determina uso do dinheiro no combate ao coronavírus

8 de abril de 2020

Na tarde desta terça-feira (7), o juiz federal Itagiba Catta Preta Neto, do Distrito Federal, concedeu liminar que bloqueia cerca […]

TRT/DF: Juíza determina liberação de FGTS para trabalhadora transferida de empresa

8 de abril de 2020

Em razão do estado de calamidade pública no país declarado pelo Congresso Nacional por conta da pandemia do novo coronavírus, […]

TRT/MT manda Correios dispensarem empregados do grupo de risco do trabalho presencial

8 de abril de 2020

A Justiça do Trabalho determinou ainda, na semana passada, que a Prefeitura de Várzea Grande entregue EPIs aos trabalhadores da […]

TRT/SP suspende liminar que obrigava iFood a dar suporte financeiro a entregadores

8 de abril de 2020

O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) cassou nesta segunda-feira (6) liminar que obrigava o aplicativo iFood ao […]

TRT/RR determina reintegração de advogada demitida durante pandemia do novo coronavírus

8 de abril de 2020

A decisão, que deferiu a liminar pleiteada, foi proferida durante o plantão judiciário nesta segunda-feira (6/4). Em liminar deferida na […]

TJ/CE: Decisão prorroga prazo para empresa pagar tributos

8 de abril de 2020

Neste período de quarentena, a tecnologia ficou imprescindível para a atuação da Justiça. No Ceará, magistrados e servidores de todas […]

TRT/RJ: Trabalhador coagido a pedir demissão por ser ex-presidiário consegue converter sua dispensa para imotivada e recebe indenização por danos morais

8 de abril de 2020

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) deu provimento ao recurso ordinário de um auxiliar […]

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TJ/MS: Cadeirante deve ser indenizado por má prestação de serviço de transporte público

TJ/MS: Falha em reparo de motor de caminhão gera indenização por danos materiais

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