TJ/MG: Hospital indeniza por morte de paciente após fuga do local
16 de abril de 2020
Mulher caiu em barranco e teve fraturas múltiplas. A Irmandade do Hospital de Nossa Senhora das Dores, em Ponte Nova, […]
TJ/MG: Consumidor será indenizado por ingerir plástico em linguiça
16 de abril de 2020
Conforme desembargadores, o fato é grave por colocar em risco a saúde do consumidor. Um consumidor deve receber indenização de […]
STF determina realização de novo Júri de réu absolvido contra a prova dos autos
15 de abril de 2020
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, em sessão realizada por meio de videoconferência nesta terça-feira (14), o […]
STF aplica princípio da insignificância a tentativa de furto de moedas e garrafas de bebida
15 de abril de 2020
Com base no princípio da insignificância, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, por unanimidade, decisão do ministro […]
STF: mantém decisão que proibiu entrevista do esfaqueador Adélio Bispo a revista
15 de abril de 2020
Para a maioria dos ministros, não houve afronta à decisão do STF sobre a não recepção da Lei de Imprensa […]
STJ: Lei dos Planos de Saúde deve ser aplicada aos planos geridos por pessoas jurídicas de direito público
15 de abril de 2020
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que os benefícios assistenciais de saúde disponibilizados por pessoa jurídica […]
STJ mantém decisão que determinou penhora de R$ 78 mil do secretário de Segurança do Ceará
15 de abril de 2020
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, manteve decisão que determinou a penhora de […]
STJ nega pedido de prisão domiciliar a todos os presos do DF incluídos no grupo de risco
15 de abril de 2020
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nefi Cordeiro indeferiu o pedido da Defensoria Pública do Distrito Federal para […]
TST: Uso de camiseta com logomarca de empresas não garante direito a dano moral
15 de abril de 2020
O empregado disse na reclamação trabalhista que se sentia um outdoor ambulante. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho […]
TST concede prazo para empresa regularizar depósito recursal efetuado em valor inferior
15 de abril de 2020
A CBD terá direito a prazo para regularizar depósito recursal insuficiente. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou […]
2 de fevereiro
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