TJ/MG: Filho drogado é condenado por roubar dinheiro da mãe idosa
20 de abril de 2020
Na Comarca de Três Pontas, um homem que tomou o benefício previdenciário da mãe mediante ameaça foi condenado pelo Tribunal […]
Em Campo Grande-MS, decreto municipal torna obrigatório uso de máscaras fora de casa e dá poderes para guarda fiscalizar determinação
17 de abril de 2020
A partir desta segunda-feira (20), passa a ser obrigatório o uso de máscaras em Campo Grande para qualquer pessoa quando […]
STF aprova súmula vinculante sobre imunidade tributária para livros eletrônicos
17 de abril de 2020
A nova súmula, aprovada em sessão virtual, segue o entendimento firmado pelo STF em dois recursos extraordinários com repercussão geral […]
STJ nega pedido para interromper monitoramento por celular em São Paulo durante a pandemia
17 de abril de 2020
Por considerar que o habeas corpus não é instrumento de controle abstrato da validade das normas, a ministra do Superior […]
STJ: Advogados não conseguem salvo-conduto para evitar prisão por violação do isolamento em SP
17 de abril de 2020
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ribeiro Dantas indeferiu o habeas corpus preventivo em que três advogados de […]
STJ extingue processo de paciente com suspeita de coronavírus que exigia tratamento com cloroquina
17 de abril de 2020
A ministra Assusete Magalhães, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), extinguiu mandado de segurança no qual a família de um […]
STJ: Denúncia anônima não verificada e tentativa de fuga do suspeito não legitimam entrada da polícia em domicílio
17 de abril de 2020
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso em habeas corpus para anular as provas […]
Confira alguns julgados decorrentes da pandemia
17 de abril de 2020
Decisões sobre pagamento de tributos e funcionamento de loja. Inúmeros processos relacionados à pandemia de Covid-19 continuam a serem julgados […]
STJ reconhece estabilidade de servidor que tomou posse por liminar há mais de 20 anos
17 de abril de 2020
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso de um policial rodoviário federal que tomou […]
STJ: Durante a pandemia, relatora determina manutenção provisória de plano de saúde empresarial com apenas dois usuários
17 de abril de 2020
Durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19) e tendo em vista a situação de vulnerabilidade das pessoas maiores de 60 […]
2 de fevereiro
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