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Por unanimidade, os desembargadores da 1ª Câmara Cível ratificaram sentença em reexame necessário em recurso impetrado pela mãe de uma […]

A juíza Flávia Catarina Oliveira de Amorim Reis responsável pelo plantão judicial dos feitos cíveis negou pedido do Ministério Público […]

Parceria visa monitorar aglomerações. O juiz Luis Manuel Fonseca Pires, da 3ª Vara da Fazenda Pública, negou pedido de suspensão […]

Decisão do 7º Juizado Especial Cível de Brasília negou indenização por danos morais a uma cliente da Gol Linhas Aéreas […]

A 2ª Vara da Fazenda Pública do DF concedeu liminar que suspende, a partir deste mês de abril, pagamento de […]

Para evitar o risco à ordem econômica e social, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em decisão monocrática […]

O Centro Odontológico Padrão (COP) e um cirurgião-dentista foram condenados a indenizar uma paciente por erro na realização de procedimento […]

Um dentista de Videira deverá indenizar paciente em R$ 10 mil por danos morais e, ainda, ressarcir o valor de […]

Produtora de sementes deverá cumprir determinações sanitárias, de higiene e segurança. Uma empresa produtora de sementes garantiu na Justiça o […]

Portaria 6.405 também permite que escritura pública seja assinada em meio digital. Casamento por videoconferência e assinatura de escrituras de […]