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TRT/MT: Justiça concede liminar para que médico de grupo de risco faça trabalho remoto

4 de maio de 2020

A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), responsável pela contratação de pessoal para o Hospital Universitário Júlio Müller, tem um […]

TJ/SC: Condomínio não precisa acionar Poder Judiciário para realizar assembleias virtuais

4 de maio de 2020

O juízo da 2ª Vara Cível da comarca de Joinville extinguiu processo em que um condomínio da cidade solicitava a […]

TJ/MG: Locadora de veículos é autorizada a funcionar

4 de maio de 2020

Empresa comprovou a necessidade do serviço e a ausência de riscos. O juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública Municipal […]

TJ/AC: Acidente de trânsito configura motivo de força maior para justificar ressarcimento de passagens aéreas

4 de maio de 2020

Vítima de um acidente ocorrido um dia antes de viagem consegue na Justiça devolução de 80% do valor da passagem. […]

TJ/RN: Justiça suspende liminar que autorizava realização de feiras livres em Natal

4 de maio de 2020

O juiz Bruno Montenegro Ribeiro Dantas, em processo da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal, determinou a suspensão, pelo […]

TJ/SP: Justiça fixa número máximo de prestadores de serviço em obra de apartamento

4 de maio de 2020

Restrição visa conter pandemia. O juiz Matheus Romero Martins, da 2ª Vara Cível da Comarca de Araras aceitou em parte […]

TRT/MG: Empresa é condenada por atrasar reiteradamente pagamento de salários dos empregados

4 de maio de 2020

Uma empresa da área de engenharia para construção pesada, localizada no Sul de Minas Gerais, foi condenada ao pagamento de […]

TJ/MS: Supermercado deve indenizar consumidores por venda de baguete com larvas

4 de maio de 2020

Dois consumidores serão indenizados em R$ 10.000,00 depois de comprarem, de uma padaria de um supermercado, e consumirem duas baguetes […]

TJ/GO: Município terá de realizar cirurgia em paciente com câncer de laringe

4 de maio de 2020

O Município de Aparecida de Goiânia terá de patrocinar uma cirurgia de Laringectomia Parcial em Oncologia, a um paciente diagnosticado […]

TJ/TO mantém decisão que determinou ao município de Palmas indenizar ciclista que caiu em vala

4 de maio de 2020

“Comprovada a omissão do Município quanto ao dever de conservação e sinalização da via pública, o nexo de causalidade entre […]

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