TJ/RS: Registro de nascimento de bebê poderá constar o nome das duas mães
6 de maio de 2020
O Juiz de Direito Luis Antônio de Abreu Johnson, titular da Vara de Família e Sucessões da Comarca de Lajeado, […]
TJ/ES: Juíza determina que companhia elétrica não suspenda energia de shopping center
6 de maio de 2020
Já em relação ao pedido de parcelamento do débito, a juíza enfatizou que foge à seara de tutela provisória e […]
TJ/MG: Assaltante é condenado por má-fé ao querer receber o seguro Dpvat após se acidentar fugindo da polícia
6 de maio de 2020
O juiz Lúcio Eduardo de Brito, da 1a Vara Cível da Comarca de Uberaba, negou ação de cobrança movida por […]
TJ/SP: Shopping deverá efetuar pagamento mínimo de energia elétrica previsto em contrato
6 de maio de 2020
Estabelecimento buscava pagar apenas o consumo. A 2ª Vara Empresarial e Conflitos de Arbitragem do Tribunal de Justiça de São […]
TJ/MS: Empresa aérea é condenada por má-fé por cobrança de nova passagem
6 de maio de 2020
Sentença proferida pela 7ª Vara Cível de Campo Grande julgou procedente a ação movida por uma passageira em face de […]
TJ/PB: Justiça nega pedido para reduzir mensalidade de aluno de medicina por causa do coronavírus
6 de maio de 2020
O juiz José Célio de Lacerda, da 7ª Vara Cível da Capital, negou pedido de liminar formulado por um aluno […]
TJ/PB: Juíza nega liminar para suspender pagamento das parcelas de passagens aéreas
6 de maio de 2020
A juíza Giuliana Madruga Batista de Souza, da 6ª Vara Cível de Campina Grande, negou pedido de liminar que buscava […]
TJ/DFT: Concessionária deve ressarcir cliente por compra não efetivada
6 de maio de 2020
A Serrana Veículos, localizada na Cidade do Automóvel, foi condenada a ressarcir cliente que negociou um carro na revendedora, mas […]
TJ/DFT: Distrito Federal é condenado a restituir imposto cobrado a mais com base no valor do mercado
6 de maio de 2020
A juíza substituta do 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF julgou procedente pedido para condenar o Distrito Federal […]
TJ/RN: Nulidade de contrato com servidora não exime depósito de FGTS pelo ente público
6 de maio de 2020
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN manteve a condenação imposta ao Município de Parelhas para que […]
30 de janeiro
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