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Falta de profissional na ambulância e imperícia com equipamentos motivaram indenização. A Unimed Uberlândia – Cooperativa Regional de Trabalho Médico […]

Educadora teve seu nome negativado de forma indevida. As empresas Oi móvel S/A e Telemar Norte Leste S/A terão de […]

​A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, confirmou decisão individual do ministro Francisco Falcão que aumentou […]

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso de uma agropecuária por entender que a […]

Ao reconhecer defeito em notificação que não indicou corretamente o titular do crédito fiduciário, a Quarta Turma do Superior Tribunal […]

Para garantir o direito de continuar ocupando imóvel funcional, um servidor público ajuizou ação na Justiça Federal contra o Instituto […]

Deve ser excluído o registro de inadimplência do município de qualquer cadastro de restrição ao crédito quando a administração que […]

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve liminar que assegurou o direito de um estudante formando de Engenharia […]