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A juíza do 3º Juizado Especial Cível de Brasília condenou Felipe Neto Rodrigues Vieira a indenizar o presidente da Fundação […]

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN, à unanimidade de votos, manteve condenação imposta pela 4ª Vara […]

O município não comprovou ter adotado medidas para a fiel execução do contrato e para resguardar os direitos trabalhistas. O […]

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN negou recurso interposto pelo Município de Natal contra decisão liminar […]

Usuário de rodovia colidiu com vaca e será compensado pelos danos morais e estéticos. Na região Sul de Minas, um […]

Decisão reconheceu que a responsabilidade pela integridade dos frequentadores do evento deve ser limitada ao perímetro utilizado pela empresa. A […]

Regras só permitiam o transporte no colo dos donos. A juíza Renata Manzini, da 5ª Vara Cível de Campinas, concedeu […]

Pena é de 23 anos de reclusão. A 5ª Câmara de Direito Criminal manteve a condenação por homicídio triplamente qualificado […]

Nessa quarta-feira, 18, a 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia negou provimento e manteve a condenação do […]