TJ/MT mantém indenização a criança que teve parte de dedo decepada em creche
18 de junho de 2020
A Quarta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve, em julgamento realizado nesta quarta-feira (10 […]
TJ/MG: Empresa aérea Azul deve indenizar cliente por desvio de bagagem
18 de junho de 2020
Passageiro alegou que plano de pedir namorada em casamento foi comprometido. A Azul Linhas Aéreas S.A. deverá indenizar um consumidor […]
TRT/MG: Vigilante ganha direito a adicional de insalubridade por contato com pacientes
18 de junho de 2020
A Prefeitura Municipal de Uberlândia terá que pagar adicional de insalubridade, em grau médio, a um vigilante devido à exposição […]
TJ/MS: Medidas do ECA podem ser aplicadas até infrator completar 21 anos
18 de junho de 2020
Os desembargadores da 3ª Câmara Criminal deram provimento ao recurso interposto pelo Ministério Público contra a sentença que julgou extinta […]
TJ/ES: Empresa de TV a cabo deve indenizar mulher após cobrança indevida
18 de junho de 2020
Magistrada afirmou que a empresa foi negligente ao não adotar mecanismos de segurança na conferência de dados dos clientes. O […]
TJ/AC majora valor de indenização por atraso em voo
18 de junho de 2020
A viagem não atendeu as expectativas do passageiro, que teve que suportar nove horas de espera. A 2ª Turma Recursal […]
TJ/AC: Justiça julga improcedente pedido de indenização por danos morais a motociclista por ação policial
18 de junho de 2020
Na sentença, a juíza de Direito Zenair Bueno, entendeu que os policiais têm o dever de agir mesmo fora de […]
TJ/MG: Município deve indenizar órfão que enterrou o pai por falta de coveiro
18 de junho de 2020
Por falta de profissionais, filho colocou caixão na cova, em Ipatinga. Na cidade de Ipatinga, região do Rio Doce, um […]
TJ/MG: Booking.com e Home Center Hostel são condenadas por cancelamento de reserva
18 de junho de 2020
Consumidor vai ser compensado em R$ 5 mil por cancelamento de reserva. A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça […]
TJ/MG: Cemig deve indenizar padaria por corte de energia sem aviso prévio
18 de junho de 2020
Estabelecimento teve prejuízos, perda de produtos e clientes. A 19ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) […]
6 de março
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