TJ/AC: Banco é condenado a devolver em dobro valores descontados indevidamente de idosa
15 de maio de 2020
Instituição bancária também deverá pagar indenização por danos morais a pensionista idosa. A 3ª Vara Cível da Comarca de Rio […]
TJ/MG: Justiça determina retirada de pontos de CNH
15 de maio de 2020
Motorista alegou que perdeu pontos indevidamente. A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou, em […]
STF derruba medida que autorizou prorrogação de recolhimento de impostos por empresa de Sergipe
14 de maio de 2020
Ao lembrar decisões anteriores, Dias Toffoli destacou o potencial efeito multiplicador e a grave lesão aos interesses públicos. O presidente […]
STJ: Emprego de arma branca no roubo pode ser circunstância desabonadora na primeira fase da dosimetria
14 de maio de 2020
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o emprego de arma branca no crime de roubo […]
TRF1: Penalidade administrativa é suficiente à pesca irregular ao ser aplicado o princípio da insignificância
14 de maio de 2020
Flagrado pescando com apetrecho e em local proibido, um homem recorreu ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região contra a […]
TRF1 autoriza adiamento do pagamento de dívida do estado do Amazonas com o BNDES pelo prazo de seis meses
14 de maio de 2020
O desembargador federal João Batista Moreira, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), deferiu parcialmente o pedido do Governo […]
TRF4: Compradores de imóvel com obras suspensas por falta de alvarás e licenças ambientais têm direito a rescindir contrato
14 de maio de 2020
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve ontem (12/5) liminar que determinou a rescisão dos contratos de promessa […]
TRF4: Segurada com depressão precisa comprovar carência financeira para receber benefício assistencial do INSS
14 de maio de 2020
O desembargador federal João Batista Pinto Silveira, integrante da 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), manteve […]
TRT/SP: Às vésperas dos 132 anos da Lei Áurea, empregada acorrentada e vítima de racismo é indenizada em R$ 180 mil
14 de maio de 2020
Às vésperas dos 132 anos da Lei Áurea, assinada em dia 13 de maio de 1888, que formalizou o fim […]
TRT/SC: Gari varredor também tem direito a adicional de insalubridade em grau máximo
14 de maio de 2020
A Justiça do Trabalho de Santa Catarina entendeu que, a exemplo dos garis que recolhem diretamente o lixo urbano em […]
28 de janeiro
28 de janeiro
28 de janeiro
28 de janeiro
