TRF1: Empresa que comercializa cigarros deve obedecer à exigência de norma editada pela Anvisa
27 de outubro de 2020
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) entendeu, de forma unânime, que não há ilegalidade na […]
TRF1: Estudante dependente de servidor público tem direito à transferência de universidade ainda que haja divergência na grade curricular
27 de outubro de 2020
Para assegurar a transferência da Montgomery College, nos Estados Unidos, para a Universidade de Brasília (UnB), uma estudante do curso […]
JF/SP: Administradores de empresa são condenados por fraude fiscal em pagamento de empregados
27 de outubro de 2020
Um homem e uma mulher administradores de uma empresa do comércio varejista foram condenados a 11 anos, 11 meses e […]
TRT/AM-RR condena empresa a pagar R$ 10 mil de danos morais a vigilante por dispensa discriminatória
27 de outubro de 2020
A 12ª Vara do Trabalho de Manaus (VTM) condenou uma empresa de segurança por demitir trabalhador após o mesmo ter […]
TRT/RS: Farmácia deve indenizar atendente que sofreu assédio sexual do chefe
27 de outubro de 2020
Uma atendente de farmácia que foi assediada sexualmente pelo seu superior hierárquico deve receber indenização de R$ 10 mil, por […]
TJ/MS mantém condenação por venda de terrenos da prefeitura sem autorização
27 de outubro de 2020
Os magistrados da 2ª Câmara Criminal, por unanimidade, negaram provimento ao recurso interposto contra a sentença que condenou a apelante […]
TJ/GO: Mulher terá de indenizar ex-marido após publicar ofensas em rede social
27 de outubro de 2020
O juiz Antônio Afonso Júnior, do 2º Juizado Especial Cível e Criminal da comarca de Catalão, condenou uma mulher a […]
TRT/RS: Jardineiro despedido após ataque de avestruz deve receber indenizações e ser reintegrado ao trabalho
27 de outubro de 2020
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) confirmou o pagamento de indenização por danos morais, […]
TJ/PR garante a gestante o direito de ser acompanhada durante o parto
27 de outubro de 2020
Magistrado observou que a restrição viola direito da mulher. Em Curitiba, uma gestante procurou a Justiça para garantir o direito […]
TJ/MS: Assistência técnica que não efetuou reparo deve indenizar cliente
27 de outubro de 2020
Sentença proferida pela 15ª Vara Cível de Campo Grande julgou parcialmente procedente a ação movida por uma cliente de assistência […]
14 de julho
14 de julho
14 de julho
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