TJ/PE nega pedido para que motoristas por aplicativos fiquem fora de rodízio
27 de maio de 2020
O desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco Fábio Eugênio Dantas negou o pedido liminar feito pela Associação dos Motoristas […]
TRT/MG nega penhora de bens particulares de esposa de devedor trabalhista
27 de maio de 2020
“Não se pode admitir que, uma vez frustrada a execução contra o devedor que figura no título executivo judicial, automaticamente […]
TJ/SC: Motorista que causou acidente deve indenizar filhos da vítima em R$ 400 mil
27 de maio de 2020
A 1ª Vara Cível da Capital condenou uma motorista a indenizar familiares de um homem morto em acidente automobilístico provocado […]
TJ/SC: Bradesco Saúde ressarcirá cardíaca que precisou de avião UTI para socorrer-se em SP
27 de maio de 2020
A 7ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Osmar […]
TJ/DFT: Justiça nega pedido de Shopping para reduzir contas de energia elétrica
27 de maio de 2020
A juíza da 1ª Vara Cível de Águas Claras negou pedido de tutela de urgência do Taguatinga Shopping para modificar, […]
TJ/DFT: Agência de turismo CVC terá que indenizar família por condição insalubre de acomodação
27 de maio de 2020
A CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S.A terá que indenizar uma família que ficou hospedada em uma acomodação […]
TJ/MS: Consumidor será indenizado por protesto indevido de título
27 de maio de 2020
Sentença proferida pela 5ª Vara Cível de Campo Grande julgou procedente a ação movida pelo cliente de uma loja de […]
TJ/AC indefere mandado de segurança para reserva de vaga a candidata sem diploma
27 de maio de 2020
O não cumprimento das regras não permite a nomeação de quem não está apto. A 2ª Câmara Cível negou, à […]
TJ/MG: Empresa é condenada por morte de passageira durante assalto
27 de maio de 2020
Filho deverá receber R$ 100 mil por danos morais. Um homem cuja mãe morreu após cair de um ônibus vai […]
STF: Portaria que suspendeu o período de defeso é inconstitucional
26 de maio de 2020
Segundo o ministro Roberto Barroso, a norma, de 2015, não continha nenhuma fundamentação de ordem ambiental. Por maioria, o Plenário […]
28 de janeiro
28 de janeiro
28 de janeiro
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