TJ/MS nega recurso de filho que pediu a interdição da mãe
10 de junho de 2020
Por unanimidade, os desembargadores da 2ª Câmara Cível negaram provimento ao recurso interposto contra a sentença que julgou improcedente o […]
TJ/SP: Veículos de comunicação indenizarão médico por danos morais
10 de junho de 2020
Profissional foi erroneamente implicado em esquema fraudulento. A 3ª Vara Cível Central condenou, ontem (8), duas empresas de comunicação a […]
TJ/AC: Justiça determina que instituição bancária restitua consumidor por venda de seguro inexistente
10 de junho de 2020
A restituição é relacionada a valores descontados correspondentes a seguros. Foi ainda declarado nulo e inexistente a contratação dos seguros. […]
TJ/ES: Juíza julga improcedente pedido de indenização de vítima de golpe pela internet
10 de junho de 2020
Juíza destacou que loja requerida não praticou qualquer conduta lesiva contra a autora, que não teria tido o devido cuidado […]
TJ/AC: Supermercado deve indenizar consumidor por venda de produto mofado
10 de junho de 2020
Membros da 2ª Turma Recursal reformaram sentença para fixar valor indenizatório pelos em R$ 500. Os membros da 2ª Turma […]
TJ/ES: Passageiro que não foi realocado em voo deve ser indenizado por falha de companhia aérea
10 de junho de 2020
A decisão é do 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública de Aracruz. Uma companhia aérea foi condenada […]
TJ/MG: Copasa deve indenizar família de homem soterrado
10 de junho de 2020
Copasa realizava obras na região quando um deslizamento de terra atingiu o vizinho. Na cidade de Ribeirão das Neves, Região […]
TJ/MS nega recurso de condenada por coação
10 de junho de 2020
Uma mulher teve seu recurso negado contra a sentença que a condenou a dois anos e quatro meses de reclusão, […]
STF: Norma que permite contratação pela CLT em conselhos profissionais é constitucional
9 de junho de 2020
Prevaleceu o entendimento de que a natureza peculiar dos conselhos e sua maior autonomia administrativa e financeira possibilitam o afastamento […]
STJ aplica tese do STF sobre interrupção da prescrição por acórdão que confirma sentença condenatória
9 de junho de 2020
Ao analisar o caso de uma pessoa condenada por envolvimento em grupo criminoso que negociava máquinas caça-níqueis, a Quinta Turma […]
5 de fevereiro
5 de fevereiro
4 de fevereiro
4 de fevereiro
