TJ/DFT: Justiça determina a suspensão de CNH de bêbado que atropelou e matou ciclista
10 de junho de 2020
A juíza substituta do Núcleo de Audiências de Custódia – NAC do TJDFT determinou, nesta segunda-feira, 8/6, a suspensão da […]
TJ/DFT: Twitter terá que remover mensagens ofensivas a aprovado em cota racial
10 de junho de 2020
Em decisão proferida em sede de liminar, pelo juiz titular da 2a Vara Cível de Ceilândia, foi determinado que a […]
TJ/SC determina que município pague por mercadoria comprada sem licitação
10 de junho de 2020
Pela aquisição de insumos para a pavimentação asfáltica à margem do processo de licitação, a 1ª Câmara de Direito Público […]
TJ/DFT: Justiça nega indenizações por ataque e morte de cachorros
10 de junho de 2020
A 1a Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios manteve sentença proferida em 1a instância, que […]
TJ/DFT: Vivo é condenada por quebra de sigilo telefônico
10 de junho de 2020
O 4º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a empresa de telefonia Vivo S.A. ao pagamento de danos morais por […]
TRT/AC: Operadora comercial das Lojas Americanas demitida quando não sabia que estava gestante deverá ser reintegrada
10 de junho de 2020
A 3ª Vara do Trabalho de Rio Branco mandou as Lojas Americanas S.A. reintegrar imediatamente uma operadora comercial que foi […]
TRT/MG: Empregado assediado moralmente após acidente será indenizado
10 de junho de 2020
O juiz concluiu que o trabalhador foi segregado e submetido a ócio forçado. O juiz Luiz Olympio Brandão Vidal, titular […]
TRT/MG: Médico que prestava serviços por cooperativa não tem relação de emprego reconhecida
10 de junho de 2020
A Segunda Turma do TRT de Minas, por unanimidade dos julgadores, manteve sentença que negou o vínculo de emprego pretendido […]
TJ/MS declara nula hipoteca de imóvel de viúva
10 de junho de 2020
Sentença proferida pela 10ª Vara Cível de Campo Grande julgou procedente o pedido inicial para o fim de declarar a […]
TJ/MG: Cliente será indenizada por compra de carro com problemas
10 de junho de 2020
Veículo apresentava avarias devido ao uso por terceiros ainda na concessionária. A concessionária Tecar Minas Automóveis e Serviços Ltda. e […]
5 de fevereiro
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4 de fevereiro
