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CNJ cria painel que informa diariamente situação dos prazos processuais em todos os tribunais

1 de julho de 2020

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu ao público nesta quinta-feira (18/6) o painel de situação dos prazos processuais de […]

STF mantém penhora de bens do Metrô-DF para pagamento de dívida com a Alstom

1 de julho de 2020

Para a maioria dos ministros, a empresa não presta serviço público de caráter monopolístico e não está sujeita ao regime […]

STF: Lei que vedava ensino sobre gênero e orientação sexual é inconstitucional

1 de julho de 2020

Por decisão unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão virtual encerrada em 26/6, julgou procedente a Arguição […]

STJ: Juízo do domicílio do autor decidirá medidas urgentes em ação sobre negativa do auxílio emergencial

1 de julho de 2020

A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Assusete Magalhães designou provisoriamente a 2ª Vara Federal de Santo André (SP) […]

STJ: Compete à Justiça Militar julgar PM que atirou em colegas da corporação

1 de julho de 2020

Por unanimidade, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não conheceu de habeas corpus impetrado por policial militar […]

STJ determina buscas contra empresários, advogados e magistrados de Goiás por supostos crimes cometidos

1 de julho de 2020

Na manhã desta terça-feira (30), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) deflagrou, no estado de Goiás, por meio do Departamento […]

STJ: Erro na concessão de licença não isenta empresa de pagar pelo dano ambiental

1 de julho de 2020

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou um recurso da Cosan Lubrificantes e Especialidades e manteve condenação […]

TST: Faxineira de farmácia não consegue comprovar insalubridade em grau máximo

1 de julho de 2020

Para o órgão, a atividade equipara-se à limpeza de escritório, de grau insalubre médio. A Quarta Turma do Tribunal Superior […]

TRF1 reforma a decisão que obrigava o presidente da República a utilizar máscara em locais públicos no DF

1 de julho de 2020

A desembargadora federal Daniele Maranhão, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), reformou, diante da existência de elementos que […]

TRF1 determina ao INSS que analise requerimento de benefício no prazo máximo de 30 dias

1 de julho de 2020

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou a sentença do Juízo Federal da 2ª Vara […]

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