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O desembargador Gerson Cherem II, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), confirmou em decisão monocrática sentença que obriga […]

Um motociclista atingido por um veículo enquanto passava por uma rótula entre os municípios de Indaial e Timbó, no Vale […]

Para a maioria dos ministros, o dispositivo que substituiu o IPC pela TR atinge a coisa julgada e o ato […]

Por maioria de votos, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de Justiça ​de […]

No âmbito de investigações na esfera penal, o magistrado pode estabelecer multa diária caso empresas de tecnologia se recusem a […]

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou nesta quarta-feira (1º) o pedido de revogação da prisão preventiva […]

A vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, admitiu recursos extraordinários interpostos pelo Instituto […]

O empregado afirmava que mantinha jornada extenuante. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente o pedido de […]

TRF3 não acatou alegação de haver possibilidade concreta de confusão com bebidas alcoólicas. A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal […]