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STJ: São cabíveis embargos de terceiro na defesa de posse originada de cessão de direitos hereditários

15 de julho de 2020

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que […]

TST: Cláusula de seguro que exclui doenças profissionais afasta indenização a metalúrgico

15 de julho de 2020

A previsão contratual foi considerada válida em todas as instâncias. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou válida […]

TST: Agente receberá diferenças por falta de alternância em critérios de promoção

15 de julho de 2020

O plano da Fundação Casa/SP não previa promoções alternadas por antiguidade e merecimento. A Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao […]

TRF1 Indefe pedido de suspensão de contratos firmados entre holding de academias de ginástica e concessionárias de energia elétrica

15 de julho de 2020

O desembargador federal João Batista Moreira, da 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), indeferiu o pedido […]

TRF1 atende a pedido do CRC-MG e autoriza nova tentativa de penhora via BacenJud para quitar débitos de filiado

15 de julho de 2020

O Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF1) autorizou o bloqueio de valores, via sistema BacenJud, para pagamento de débitos […]

TRF3: Infraero e companhia aérea devem pagar R$ 500 mil de danos morais por acidente com passageiro cadeirante

15 de julho de 2020

Após queda de veículo no aeroporto de Congonhas, homem passou três anos em coma e faleceu. A Sexta Turma do […]

TRF4: Registro em Conselho Regional de Nutricionistas não pode ser exigido de creche, pré-escola e escola de ensino fundamental

15 de julho de 2020

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) reconheceu a falta de obrigatoriedade da atuação de um profissional de Nutrição […]

TRF4: Idoso com doenças incapacitantes obtém na Justiça o direito de receber adicional de 25% no pagamento da aposentadoria

15 de julho de 2020

Um idoso de 61 anos, residente no município de Braga (RS), que necessita do auxílio permanente de parentes para exercer […]

JF/SP: Caixa é condenada a pagar pensão à viúva cujo marido faleceu em assalto à agência bancária

15 de julho de 2020

A 2ª Vara Federal de Jundiaí/SP condenou a Caixa Econômica Federal (CEF) ao pagamento de pensão mensal, no valor de […]

TJ/DFT: Vara de Execuções Penais do DF indefere prisão domiciliar coletiva: infectados com o coronavírus são 1,87% dos detentos

15 de julho de 2020

A juíza da Vara de Execuções Penais do DF indeferiu pedido de caráter coletivo formulado pela Defensoria Pública local, visando […]

STJ: São cabíveis embargos de terceiro na defesa de posse originada de cessão de direitos hereditários

TST: Cláusula de seguro que exclui doenças profissionais afasta indenização a metalúrgico

TST: Agente receberá diferenças por falta de alternância em critérios de promoção

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TRF1 atende a pedido do CRC-MG e autoriza nova tentativa de penhora via BacenJud para quitar débitos de filiado

TRF3: Infraero e companhia aérea devem pagar R$ 500 mil de danos morais por acidente com passageiro cadeirante

TRF4: Registro em Conselho Regional de Nutricionistas não pode ser exigido de creche, pré-escola e escola de ensino fundamental

TRF4: Idoso com doenças incapacitantes obtém na Justiça o direito de receber adicional de 25% no pagamento da aposentadoria

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