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Autor não portava documentos necessários. A 18ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou provimento […]

A trombofilia é uma propensão a desenvolver trombose devido a determinados transtornos de coagulação do sangue. A 1ª Câmara Cível […]

Prevaleceu no julgamento do Plenário o entendimento de que as regras previstas no Código de Defesa do Consumidor do estado […]

Fux considerou precedente da Corte no sentido de que a transposição de regimes deve ser vedada somente se o servidor […]

O decreto estadual viola dispositivos que estabelecem a necessidade de lei para aumento de salário de servidores e proíbem a […]

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu nesta sexta-feira (11) uma liminar do Tribunal de […]

A dissociação da categoria do sindicato dos servidores do Judiciário é legítima. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho […]