TJ/CE: Professor deve receber indenização de R$10 mil por falta de acessibilidade em escola
20 de julho de 2020
Município de Aiuaba terá que pagar R$ 10 mil de indenização por não disponibilizar meios de acessibilidade ao local de […]
TJ/PR: Justiça determina o isolamento de mulher que desrespeitou a quarentena
20 de julho de 2020
Na quarta-feira (15/7), a Justiça estadual determinou o isolamento domiciliar de uma moradora de Guaíra, cidade do interior do Paraná. […]
TJ/DFT: Decolar.com e companhia aérea Emirates são condenadas a indenizar passageira desassistida durante a pandemia
20 de julho de 2020
A juíza do 4º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Decolar.com e a companhia aérea Emirates a indenizar uma […]
TJ/ES: Negada indenização a homem que supostamente teve cartão bloqueado de forma indevida
20 de julho de 2020
A ação foi proposta em face da instituição bancária, da qual o autor é cliente. O juiz de Direito do […]
TJ/MG: Médicos obtêm decisão para recuperar bolsa de residência
20 de julho de 2020
Hospital foi descredenciado, mas deveria manter pagamento. O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), em decisão liminar, determinou que […]
TJ/MG: Justiça condena a TAM em R$ 10 mil por perda de conexão
20 de julho de 2020
Uma consumidora faz jus a indenização da Latam Airlines Brasil, devido ao cancelamento de um voo que atrasou em um […]
TJ/SP: Concessionária poderá cortar energia por inadimplência de shopping center
20 de julho de 2020
Estabelecimento deixou de pagar por conta da pandemia. O juiz Marco Antonio Barbosa de Freitas, da 16ª Vara Cível da […]
TJ/SP: Credor titular de hipoteca judiciária tem crédito classificado como garantia real pela Justiça
20 de julho de 2020
1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial julgou agravo. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de […]
TJ/ES: Homem chamado de “ladrão de café” deve ser indenizado em R$ 4 mil por danos morais
20 de julho de 2020
A decisão é do Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública de Nova Venécia. Um homem, que alegou ter […]
TJ/DFT: Uber deve recadastrar motorista excluído de forma ilícita
20 de julho de 2020
A Uber do Brasil Tecnologia terá que reintegrar o cadastro de um motorista depois de encerrar a parceria sem demonstrar […]
4 de fevereiro
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